;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

TCU julga hoje futuro de joias presenteadas a Bolsonaro

O TCU (Tribunal de Contas da União) deve decidir hoje (15) o destino do segundo pacote de joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu da Arábia Saudita.

A expectativa é que o plenário determine a devolução dos bens e defina qual órgão ficará responsável pela guarda do acervo até uma decisão final da Corte. A sessão começa às 14h30.

Integrantes do TCU consultados reservadamente pelo UOL avaliam que o tribunal não tem condições de guardar as joias. Entre as opções de destino, estão a Receita Federal, a Presidência da República ou a própria Polícia Federal, que poderia conduzir uma perícia no acervo.

Relacionadas

Bento Albuquerque blinda Bolsonaro e diz à PF que se surpreendeu com joias

Bolsonaro contrata para caso das joias advogado que defendeu Brennand

Onde estão joias trazidas para Michelle Bolsonaro? O que se sabe sobre caso

O caso das joias tem sido acompanhado de perto por uma ala do tribunal, que defende rever a decisão do ministro Augusto Nardes para obrigar Bolsonaro a entregar o acervo. No último dia 9, Nardes proibiu o ex-presidente de vender ou usar as joias, mas permitiu que elas continuassem sob sua posse.

A medida foi considerada "leve" por procuradores, que apontam precedentes da Corte para a devolução dos adornos.

Se antecipando a uma eventual derrota, a defesa de Bolsonaro se ofereceu na segunda-feira (12) para devolver as joias ao TCU por sua própria conta.

"O peticionário em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos", afirmou a manifestação assinada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.

O conjunto é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold —todos os itens pertencem à marca de luxo suíça Chopard.

Além deste estojo, o governo Bolsonaro também tentou entrar com um outro conjunto de joias, este avaliado em R$ 16,5 milhões, que seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Este pacote, porém, foi retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em outubro de 2021 e, mesmo após sucessivas tentativas, o governo não conseguiu liberar o conjunto de joias.

O TCU já recomendou neste mês, por exemplo, a devolução de relógios das marcas de grife Hublot e Cartier recebidos pela comitiva de Bolsonaro durante viagem ao Qatar, em 2019. Cada um vale até R$ 53 mil.

O entendimento do tribunal é que o recebimento de presentes de uso pessoal de elevado valor comercial está em desacordo com o princípio da moralidade pública.

Em 2016, o TCU fixou entendimento que só podem ser levados ao acervo pessoal do presidente os itens de natureza "personalíssima", como medalhas e honrarias concedidas em solenidades no Brasil ou no exterior, ou roupas, alimentos e perfumes.

Joias, neste caso, não estariam enquadradas neste critério e, portanto, deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União recorreu na semana ada para que o TCU obrigue Bolsonaro a devolver as joias.

Para o subprocurador Lucas Rocha Furtado, o acervo deveria ser entregue à União em até cinco dias. Caso contrário, o TCU deveria pedir à Casa Civil que adotasse medidas para bloquear o salário do ex-presidente.

"Permitir que o ex-presidente seja o guardião desse valioso acervo, ainda que como fiel depositário, com todo o respeito, configura uma opção temerária e que não resguarda adequadamente o interesse público e o patrimônio da União", afirmou Furtado.

Inicialmente, Bolsonaro negou ter conhecimento dos presentes, mas após a revelação que um segundo pacote de joias ou escondido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, o ex-presidente confirmou que as peças foram incorporadas ao seu "acervo pessoal".

"Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz", disse.

As mais lidas agora

Quem são os 16 enterrados como indigentes por militares em cemitério do Rio

Lúcifer: quem é o ex-PCC que mata rivais na cadeia e pinta celas com sangue

Caos no Metrô de SP: Linhas Azul, Verde e Vermelha operam com lentidão

Política

Colunas

STF cutuca big techs para ver se a Casa Branca realmente morde

Josias de Souza

Política

Bolsonaro retoma as viagens amanhã e vai a evento do PL em Fortaleza

Política

Marina Silva e o direito das mulheres à liderança e respeito

Política

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet na próxima semana

Colunas

A tabela de preços do novo escritório do crime

Josette Goulart

Política

Deus deixou sertão sem água porque sabia que eu seria presidente, diz Lula

Política

Senado derruba decretos de Lula que homologaram terras indígenas em SC

Política

Senado aprova projeto que veta atletas e influencers em anúncio de bets

Internacional

Brasil pode adotar medidas se Trump sancionar Moraes; saiba quais

Colunas

Montanha dos EUA contra Moraes deu à luz um rato

Josias de Souza

Política

Senado aprova reajuste de R$ 73 bilhões para servidores do governo federal