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MP recorre de decisão e cobra que TCU mande Bolsonaro devolver joias

Outro pacote de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita foi entregue ao governo de Jair Bolsonaro - Ueslei Marcelino/Reuters e Reprodução
Outro pacote de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita foi entregue ao governo de Jair Bolsonaro Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters e Reprodução
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

10/03/2023 16h16

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União recorreu hoje (10) da decisão do ministro Augusto Nardes, que ontem proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de vender e usar as joias recebidas da Arábia Saudita.

Para o subprocurador Lucas Rocha Furtado, o acervo deveria ter sido devolvido ao governo, em vez de ficar sob a posse do ex-mandatário.

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O pedido é que as joias sejam entregues à União em até cinco dias e, caso a ordem não seja cumprida, que o TCU determine à Casa Civil que adote medidas para bloquear o salário do ex-presidente.

Nardes determinou ontem (9) que Bolsonaro é o "fiel depositário" e, por isso, deveria conservar o estojo de joias até uma decisão final do tribunal. A decisão foi criticada por procuradores, que a viram como muito "leve" com o ex-presidente.

"Permitir que o ex-presidente seja o guardião desse valioso acervo, ainda que como fiel depositário, com todo o respeito, configura uma opção temerária e que não resguarda adequadamente o interesse público e o patrimônio da União", afirmou Lucas Rocha Furtado.

O subprocurador menciona ainda o episódio no qual Bolsonaro voltou ao Brasil da Arábia Saudita com uma pistola e um fuzil que ganhou de presente nos Emirados Árabes. O caso foi revelado hoje pelo portal Metrópoles.

"Temos aqui mais um 'presente' que não foi incorporado ao acervo institucional da Presidência da República e ao patrimônio da União. No caso, um fuzil e uma pistola que podem valer até R$ 57 mil, segundo estimativa da reportagem", afirmou.

A cada novo dia que acordo e me deparo com os mirabolantes desdobramentos dessa história dos supostos presentes árabes recebidos pelo casal Bolsonaro, a qual se revela cada vez mais escabrosa e com sucessivos capítulos que vão se tornando mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas, tenho a impressão que estou imerso em um filme de Quentin Tarantino."
Lucas Rocha Furtado, subprocurador

Bolsonaro deverá depor sobre joias

A decisão de Nardes, além de proibir Bolsonaro de vender as joias, também obriga o ex-presidente a prestar depoimento.

Bolsonaro deverá responder quais presentes foram recebidos pela Arábia Saudita, quais estão sob sua posse e qual o destino que planejava dar a eles, e se as joias seriam incorporadas ao acervo do governo ou ao seu acervo pessoal.

Caso os presentes tenham sido de caráter pessoal, Bolsonaro terá que detalhar quais providências adotou para pagar os tributos devidos.

Bolsonaro ficou com um estojo de joias recebidas como presente da Arábia Saudita. Outro pacote, destinado a Michelle, ficou retido na Receita Federal. À CNN Brasil o ex-presidente confirmou que incorporou um estojo de joias dadas pela Arábia Saudita ao seu acervo pessoal.

"Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz", disse.

A declaração de Jair Bolsonaro é posterior à repercussão da denúncia, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, que afirma que o ex-presidente recebeu pessoalmente e está com um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita ao então chefe do Executivo brasileiro. Este também teria sido trazido de forma ilegal para o país.

Procurado pelo UOL, o advogado do ex-presidente, Frederick Wassef, disse que não vai se manifestar sobre a decisão.

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