Suíça usou Lava Jato como vitrine do combate à corrupção

Em meados de 2006, enquanto operações policiais ocorriam no Brasil contra gerentes de contas na Suíça e doleiros, a resposta padrão do outro lado do oceano era clara: não temos qualquer relação com esses casos e, se existe evasão fiscal por parte de um brasileiro, trata-se de um problema entre esse contribuinte e seu Estado. E não com a Suíça.

Bancos jamais assumiam suas responsabilidades e as eventuais acusações recaíam sobre os gerentes das instituições financeiras, que eram afastados enquanto seus salários continuavam a ser pagos.

Uma década depois, o comportamento das autoridades na capital suíça Berna foi radicalmente diferente quando souberam que a Suíça era, de fato, uma espécie de caixa-preta do esquema de corrupção comandado por ex-diretores da Petrobras e Odebrecht.

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Os suíços estavam sendo pressionados a demonstrar ao mundo que o país não era um porto-seguro para dinheiro sujo e que controles existiam. Da parte do governo de Barack Obama, operações foram realizadas para forçar bancos suíços a entregar nomes de clientes americanos e diversas foram as instituições financeiras de Genebra e Zurique que acabaram pagando milhões de dólares em multas por ter colaborado com a evasão fiscal.

A partir de 2014, quando a Operação Lava Jato traça uma relação entre as contas dos suspeitos e bancos na Suíça, as autoridades em Berna entendem rapidamente que teriam de agir e demonstrar que o caso teria a cooperação plena dos suíços. E assim ocorreu, levando inclusive muitos dentro do processo a considerar que, sem a Suíça, Curitiba talvez não tivesse conseguido chegar tão longe.

Em poucos meses, mais de 20 bancos foram investigados pela Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro. Quatro deles seriam punidos com multas e alertas pelo papel no caso brasileiro.

Em Berna, a Procuradoria ou a lidar com o caso de forma especial. Mais de mil contas foram bloqueadas, com um total de US$ 1,1 bilhão. Mais de 60 processos criminais foram abertos e, depois de investigar os pagadores de propinas e os receptores, o Ministério Público mergulhou numa investigação sobre os intermediários que ajudaram nesse processo: os bancos.

Berna chegou até mesmo a aceitar uma proposta do ex-procurador-geral Rodrigo Janot para a formação de uma força-tarefa conjunta. Os suíços escolheram especialistas para montar um grupo que pudesse atuar. Mas o projeto foi enterrado, depois que o Executivo no Brasil barrou a ideia.

A Lava Jato também ou a ser usada pelos suíços em seus relatórios públicos para demonstrar o compromisso do país na luta contra a corrupção. O caso era um dos poucos a ser citado nominalmente.

O Relatório de Gestão de 2016 do MP (Ministério Público) comemorava o sucesso do acordo de leniência assinado com a Odebrecht e que demonstrava o compromisso na luta contra a corrupção. "O encerramento coordenado dos processos na Suíça, no Brasil e nos EUA constituem um sucesso para a luta internacional contra a corrupção", escreveu. "Elas são resultado de uma estreita cooperação e coordenação das autoridades implicadas", afirmou.

Já no relatório do MP em 2017, o caso é uma vez mais apresentado como prioridade e explicado como a entidade foi obrigada a se reorganizar para criar uma "força-tarefa Petrobras", com especialistas de diferentes áreas da Procuradoria.

Procurador-geral afastado

Se o compromisso era o de mostrar a imagem de um novo país, engajado na luta contra a corrupção, a situação do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, viveu momentos de tensão.

Neste ano, ele e outros dois procuradores foram afastados das investigações relacionadas com a corrupção na Fifa. A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal da Suíça que julgou que os implicados não poderiam continuar a fazer parte do inquérito iniciado em 2015.
Lauber é também responsável pelas investigações sobre a Lava Jato. Mas a decisão anunciada não afeta essa dimensão de seu trabalho.

O caso teve início quando a imprensa revelou encontros não declarados entre Lauber o presidente da Fifa, Gianni Infantino. A realização das reuniões não é proibida. Mas precisam ser protocoladas e registradas.

Um procedimento disciplinar foi aberto contra o procurador, que concluiu que ele não deveria ser reeleito para o cargo. Mas, ao mesmo tempo, duas queixas foram apresentadas ao tribunal local. O resultado foi a constatação de que as ações de Lauber, por sua falta de transparência, colocaria em dúvida sua imparcialidade.

Nesta semana, no Parlamento suíço, Lauber conseguiu os votos para ser reeleito. Mas, ainda assim, constatou a divisão que gerou entre os parlamentares. Ele precisava de 122 votos e somou 129.

As cortes suíças também constataram que, sem a revelação feita pela imprensa sobre seu papel no caso Fifa, os contatos fora do padrão por parte do procurador-geral jamais teriam sido conhecidos. Isso minaria um processo justo.

Ao se defender, em uma coletiva de imprensa, Lauber garantiu que não via motivos para pedir sua demissão.

Um ex-procurador Olivier Thormann também foi afastado. Além dos encontros com a direção da Fifa, ele trocou SMS com um dos chefes do Departamento Jurídico da entidade. Essa troca de mensagem, na avaliação dos juízes, "ultraam em grande medida o quadro formal de regras fixados". A corte também estimou que tais mensagens "deixam transparecer uma separação pouco clara e precisa entre ações profissionais e contatos privados".

Um terceiro procurador também foi afastado. Markus Nyffenegger, responsável pelo dossiê Fifa, foi acusado de saber dos contatos informais e "poderia ter usado esse canal de informação fora das regras previstas pelo código penal e sem verbalização".