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Eleições 2022

Eleições 2022

TSE multa Bolsonaro e determina exclusão de posts que ligam Lula ao PCC

Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

01/09/2022 13h26Atualizada em 01/09/2022 18h40

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5.000 por três tuítes em que associam o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Por 6 votos a 1, o plenário também determinou a exclusão das publicações.

Em 19 de julho, Bolsonaro postou nas redes sociais o trecho de uma matéria veiculada pela TV Record, em 2019, que mostra o diálogo de um integrante da facção em uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal na Operação Cravada. No trecho, o homem identificado como Elias disse que tinha um "diálogo cabuloso com o PT".

"Lider da facção criminosa [irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era "cabuloso", escreveu o candidato à presidência da República do PL.

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No último dia 20 de agosto, a ministra Maria Claudia Bucchianeri rejeitou um pedido do PT para retirar a publicação do ar, afirmando que as publicações, embora ácidas, duras e sarcásticas, reproduziam conteúdo jornalístico divulgado por outros veículos. Na sessão de hoje (1º), a ministra reafirmou seu entendimento e votou para manter sua decisão.

"Isso não significa que aquilo que foi dito pelos interlocutores seja verdade. Significa apenas que não há elementos suficientes que permitam enquadrar o episódio como manifestamente inverídico ou gravemente descontextualizado", disse.

O ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência, afirmando que os posts excederam o teor da crítica e tentou criar uma "narrativa fortemente dissociada" do que foi noticiado pela imprensa. Para o ministro, essa violação obriga a imposição de multa e a retirada do post do ar.

Esse tipo de anarquia, de desordem informacional, confunde e desorienta os eleitores e a população em geral, que gradativamente perde a habilidade de distinguir a verdade da falsidade, os fatos das versões"
Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE

Lewandowski foi acompanhado pelos demais ministros da Corte. Em voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as publicações de Bolsonaro foram feitas de maneira "afrontosa e agressiva" em relação aos fatos.

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes também votou para retirar as publicações do ar e multar Bolsonaro, afirmando que o desvirtuamento de notícias da imprensa para propaganda eleitoral negativa deve ser combatido pela Justiça Eleitoral.

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