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Eleições 2022

Eleições 2022

Advogados recorrem de decisão do TSE que manteve post que liga Lula ao PCC

Ministra havia entendido que conteúdo não é falso por se basear em material jornalístico - Reprodução/Twitter
Ministra havia entendido que conteúdo não é falso por se basear em material jornalístico Imagem: Reprodução/Twitter

Do UOL, em São Paulo

21/08/2022 14h09Atualizada em 21/08/2022 14h09

Advogados da campanha do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram hoje um recurso no TSE contra a decisão da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri de não tirar do ar publicações de Jair Bolsonaro (PL) que vincularam Lula e PT ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

Os advogados também protocolaram nova representação no TSE contra Eduardo Bolsonaro (PL) por "espalhar fake news sobre fechamento de igrejas" em postagem feita em 19 de agosto. Na publicação, Eduardo Bolsonaro afirmou que "Lula e PT apoiam invasões de igreja e perseguição de cristãos".

Na decisão anterior, a ministra negou o pedido do PT alegando que conteúdo não era falso por se basear em material jornalístico.

O que pede a defesa de Lula: Na argumentação, os advogados afirmam que "ao deixar de tirar as publicações em tela" a decisão da ministra "acabou por viabilizar a divulgação de desinformação" o que, para os juristas de Lula, é incompatível com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O documento enviado para o TSE também argumenta que a ministra não realizou "qualquer juízo de valor sobre a veracidade das postagens" e "julgou improcedente os pedidos formulados, tendo em vista a matéria jornalística que de fato existiu".

Ao fim do documento, a defesa de Lula solicita a remoção dos conteúdos e pagamento de multa, alegando que a estratégia das postagens foi eleitoreira.

Postagem do presidente Em 19 de julho, Bolsonaro postou nas redes sociais o trecho de uma matéria veiculada pela TV Record, em 2019, que mostra o diálogo de um integrante da facção em uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal na Operação Cravada. No trecho, o homem identificado como Elias disse que tinha um "diálogo cabuloso com o PT".

"Lider da facção criminosa [irraaa] reclama de Jair Bolsonaro e revela que com o Partido dos [irruuu] o diálogo com o crime organizado era "cabuloso", escreveu o candidato à presidência da República do PL.

Matéria jornalística. Os advogados afirmam que a Polícia Federal, responsável pela investigação que foi noticiada, não autorizavam vincular o nome do ex-presidente à organização criminosa.

Quem é a ministra? Bucchianeri foi indicada por Bolsonaro para a vaga de ministra substituta do TSE em junho de 2021. Ela ocupa a vaga reservada a juristas do tribunal, que é composto por três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República dentre listra tríplice elaborada pelo STF.

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