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Câmara não votará PEC para reeleger presidentes do Legislativo, diz Maia

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

02/11/2020 12h49

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (2) que não colocará em votação qualquer PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para garantir sua reeleição ou a do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia também disse que não é candidato e que não pautará qualquer mudança no regimental sobre o mesmo assunto.

Embora não ita publicamente querer continuar no comando do Senado por mais dois anos, nos bastidores, Alcolumbre articula uma maneira de tentar a recondução na próxima eleição interna prevista para fevereiro de 2021 —seja por caminho dentro do próprio Legislativo, seja pelo aval do STF (Supremo Tribunal Federal).

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O Supremo já analisa o tema após o PTB questionar no Tribunal a possibilidade de reeleição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados. O caso ainda não foi julgado.

"A Câmara não vai votar qualquer emenda constitucional e nem mudança no regimento [para garantir reeleição no Congresso]. Não sei qual vai ser a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). É outro Poder e não me cabe opinar se o Supremo vai julgar o pedido do PTB ou não. E se julgar, é um direito do Supremo tomar uma decisão. A gente reclama da interferência do Judiciário, mas é culpa nossa", declarou Maia, durante transmissão online organizada pela jornal "Valor Econômico".

Quem é contra a reeleição defende que a Constituição Federal prevê mandato dos membros das Mesas Diretoras por dois anos, com proibição de recondução ao mesmo cargo em eleição imediata e subsequente. Assim, Alcolumbre não poderia tentar a reeleição.

De outro lado, de maneira geral, estão os governistas, integrantes de partidos do centrão e até mesmo da oposição. Junto a Alcolumbre, eles avaliam se há alguma maneira de se resolver a questão internamente por meio do regimento do Senado.

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