;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Governo Bolsonaro

Governo Bolsonaro

Bolsonaro diz que vetará 36 pontos do projeto de abuso de autoridade

5.set.2019 - O presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República
5.set.2019 - O presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares Imagem: Marcos Corrêa/Divulgação/Presidência da República

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

05/09/2019 11h04Atualizada em 05/09/2019 12h05

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que vetará 36 pontos do projeto de lei de abuso de autoridade. Ele tem até hoje à noite para sancionar o texto.

Como ele já havia dito ontem à noite, decidiu acolher todas as sugestões dos ministros Sergio Moro (Justiça), André Mendonça (Advocacia-Geral da União), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

Segundo apurou o UOL, porém, o número de vetos ainda deverá crescer. Os detalhes estão sendo fechados e o texto após a análise do presidente será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja também

Por que a lei abuso de autoridade se tornou campo minado para Jair Bolsonaro

Bolsonaro diz que acolherá 'integralmente' vetos a projeto de abuso

Bolsonaro repetiu que, com os vetos, o governo garante que o espírito do projeto foi mantido, sem prejuízo ao trabalho de juízes, promotores, policiais e demais autoridades.

"Nós queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos colocar um remédio excessivamente forte que venha matar o paciente. Queremos que as autoridades do Judiciário, do Ministério Público, que muitas vezes me perseguiram sim, e não foram poucas vezes, [...] possam trabalhar, que possam combater a corrupção", declarou em evento no Palácio do Planalto para lançar programa de implementação de escolas cívico-militares.

"Não estou afrontando o parlamento nem querendo fazer média com a população. Nem ceder ao clamor de muitos populares de veta tudo. Não sou radical", completou.

O que diz o projeto

Pelo projeto, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro.

Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga - Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

Bolsonaro sofre pressão por vetos sobre abuso de autoridade

Band Notí­cias

As mais lidas agora

Humorista ite que mentiu sobre proposta de emprego antes de matar miss

Morte de empresário no Autódromo de Interlagos: polícia investiga possível briga com seguranças

+ Milionária acumula e prêmio vai a R$ 112 milhões; veja números e trevos

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.

Governo Bolsonaro

Política

Eventual prisão de Bolsonaro até outubro 'faz sentido', diz jurista

Política

Gleisi critica Bolsonaro no STF: 'Evasivo, quando não mentiroso'

Colunas

Moraes vai a festa de Nunes Marques depois de interrogar Bolsonaro

Letícia Casado - Colunista

Política

Ronilso: Bolsonaristas esquecem Débora em minutos; esquerda resiste mais

Colunas

Bolsonaro e Heleno cometem ato falho ao dizerem que faltou clima para golpe

Leonardo Sakamoto

Colunas

Moraes e Gonet brilhantes, Bolsonaro moído e democracia vitoriosa até aqui

Reinaldo Azevedo

Política

Jurista: Gonet pareceu 'fraco' e 'sem pilha' em depoimento de Bolsonaro

Política

Kotscho: Moraes foi mais 'generoso' com Bolsonaro do que com outros réus

Colunas

Onde estava Dino quando Bolsonaro o citou em depoimento no STF

Thais Bilenky

Colunas

Bolsonaro chama bolsonaristas de 'malucos' para se livrar da cadeia

Leonardo Sakamoto

Política

Após ataques a Moraes, Bolsonaro surge comedido e contradiz Cid e generais