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Política

Juíza barra Dilma, Ciro, Gleisi e todos os outros pedidos para visitar Lula na prisão

Nathan Lopes e Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

23/04/2018 14h33Atualizada em 23/04/2018 17h59

A juíza Carolina Lebbos barrou, nesta segunda-feira (23), todos os 23 pedidos de visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feitos até hoje e não autorizou a entrada de uma comissão de deputados para vistoriar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde o petista está detido desde 7 de abril.

Sobre visitas, a magistrada ressalta que, em duas semanas, chegaram “requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizade com o custodiado”. Entre os pedidos, havia solicitações da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. De acordo com a juíza, não há ilegalidade na decisão. “Analisa-se, no caso em exame, limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem da Superintendência”.

Por volta das 15h15, Dilma, que havia anunciado a visita ao ex-presidente, chegou à Superintendência da PF para tentar visitar o colega de partido mesmo após a negativa da Justiça. Ela deixou o prédio por volta das 16h25 sem conseguir visitar o preso.

Na saída, ao falar com a imprensa, Dilma lembrou os três anos em que ficou presa, durante a ditadura, e disse ter "experiência" em prisão. "Eu acredito que é uma situação muito estranha [não permitir visitas], porque não tem justificativa para Lula estar isolado."

Segundo ela, “mesmo durante a ditadura”, presos eram permitidos a receber amigos, além de parentes e advogados.

Perguntada sobre o que desejaria fazer se tivesse conseguido encontrar Lula, Dilma afirmou: “Primeiro, eu abraçaria ele, depois eu me solidarizaria. Em terceiro, conversaria sobre o tema que ele mais gosta: o Brasil e o povo brasileiro”.

Ela estava acompanhada dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e da ex-ministra Eleonora Menicucci. A comitiva permaneceu por aproximadamente 1 hora e 10 minutos e não foi autorizada a conversar com o ex-presidente.

Apenas familiares são liberados para ter contato com detentos, além de advogados, que têm o livre. Lula recebe familiares às quintas, diferentemente dos demais presos, cujo dia de visita é na quarta. Eles podem entrar na PF das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O MPF (Ministério Público Federal) já havia se manifestado contra visitas que não fossem no dia de visita.

Deve, neste momento, ser observado o regramento vigente, o que inviabiliza o acolhimento dos pedidos de visita deduzidos

Carolina Lebbos, juíza federal

Ao todo, 23 pedidos de visita ao ex-presidente Lula foram feitos à juíza Carolina Lebbos até a tarde desta segunda –entre eles, o do diplomata e ex-ministro da Defesa Celso Amorim e do escritor Raduan Nassar. Solicitaram autorização à juíza:

Dilma Rousseff, ex-presidente da República
Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT
Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Nobel da Paz em 1980
Gleisi Hoffmann, senadora pelo PT e presidente nacional do partido
Zeca Dirceu, deputado federal (PT-PR)
Eduardo Suplicy, vereador pelo PT em São Paulo e ex-senador
Carlos Lupi, presidente do PDT
André Figueiredo, líder do PDT na Câmara
Marianna Dias, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)
Pedro Gorki, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
Luiz Marinho, ex-ministro de Lula e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara
Wadih Damous, deputado federal (PT-RJ)
Celso Amorim, diplomata e ex-ministro da Defesa no governo Lula
Luiz Carlos Bresser Pereira, economista e cientista político
Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)
Eleonora Allgayer Canto de Lucena, jornalista e ex-diretora-executiva do jornal Folha de S. Paulo
Edson Luis de França, professor
Guilherme de Oliveira Estrella, geólogo e ex-diretor da Petrobras
Márcia Lellis de Souza Amaral, cineasta
Maria Victoria de Mesquita Benevides, socióloga e professora da USP (Universidade de São Paulo)
Raduan Nassar, escritor, autor de obras como “Lavoura Arcaica” (1975)
João Ricardo Oliveira Munhoz, estudante

Para a juíza, aumentar as possibilidades de visitas a um detento, o que exige uma logística própria, segundo ela, poderia prejudicar "as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”.

A advogada Tania Mandarino, que fez o pedido para visita de Esquivel, avalia que a decisão da juíza é “o cumprimento da segunda pena de Lula”. “A primeira é pela Lava Jato. A segunda, por ser Lula.” Ela promete recorrer da decisão “até esgotar as instâncias brasileiras e iremos às cortes internacionais”. “Até à Lua se preciso for. O Judiciário não se imporá como ditador sem desconforto.”

Comissão de deputados

No mesmo pedido, a juíza também barrou uma vistoria de uma comissão de deputados na Superintendência, que aproveitaria para ver Lula. "Jamais chegou ao conhecimento deste juízo de execução informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas técnicas constituídas", disse Carolina. A magistrada ainda ressalta que Lula encontra-se em uma Sala de Estado Maior, separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".

Para a magistrada, não houve "indicação de fatos concretos" para justificar a diligência. "A repetida efetivação de tais atos, além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores".

O MPF já havia se posicionado contra o pedido, dizendo que “o objeto da visita parece ser inadequado”. “A inspeção ou fiscalização, tal qual pedida, é afeta às Comissões Permanentes, em especial às de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.

A comissão seria formada pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Bebeto (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Par Pimenta, que é líder do PT na Câmara, impedir a visita dos deputados seria um "crime". Na última terça-feira (17), senadores da Comissão de Direitos Humanos estiveram com Lula na PF e relataram que o ex-presidente estava bem.