Ruas e congresso hostil testam presidencialismo sob Lula e preocupam PT

Esta é parte da versão online da newsletter UOL nas Eleições 2022 enviada hoje (30). Na newsletter completa, Alberto Bombig traz informações sobre o papel de Alckmin na reforma tributária, a indicação do PL a Lula e o futuro do PSDB. Quer receber a newsletter completa, com a coluna principal e mais informações, no seu email? Cadastre-se aqui.

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no comando do Brasil representará um teste de fogo para o sistema presidencialista e para o conceito do "presidencialismo de coalizão". Eleito neste domingo (30), o petista receberá em 2023 um país dividido, em sérias dificuldades fiscais e ainda terá de negociar com um Congresso hostil, formado por uma maioria conservadora e que abrigará uma minoria radical e ruidosa da extrema-direita.

Outra "novidade" do terceiro mandato que preocupa muita gente no PT e em outros partidos da centro-esquerda: quando Lula deixou a Presidência, em 2010, os brasileiros ainda não tinham retomado o gosto pelos protestos de rua. As famosas "jornadas de 2013" recolocaram os movimentos populares de novo no jogo de forças e contraforças do sistema presidencialista, jogo que derrubou Dilma Rousseff, pressionou constantemente o Congresso e acuou o Judiciário.

Mais ainda, desde então, as ruas deixaram de ser quase um monopólio da esquerda, como nos anos 60, 70 e 80. Os movimentos de direita se organizaram, foram determinantes no impeachment de Dilma, em 2016, e responderam aos chamados de Jair Bolsonaro (PL) nesta eleição. Essa base social do bolsonarismo e de outros partidos de direita não será desarticulada tão facilmente. O mais provável é que, novamente na oposição, sem ter de defender, por exemplo, a aliança de Bolsonaro com o centrão, ela se reúna em torno de um único foco/discurso: fustigar Lula e seu governo.

Não por outro motivo, setores importantes do PT avaliam que o partido precisa utilizar o novo mandato de seu maior líder para retomar a sinergia com os movimentos sociais, para se reorganizar nas bases, manter o controle das ruas e não cair novamente na armadilha da "institucionalização".

A vitória apertada de Lula sobre Bolsonaro (50,9% a 49,1%) comprovou que o petista acertou em caminhar para o centro nesta eleição ao atrair apoios como o de Geraldo Alckmin (PSB), seu vice, e de Simone Tebet (MDB). O resultado, porém, não deixa dúvidas de que o sentimento antipetista é ainda forte entre os brasileiros e de que o novo governo terá de se esforçar muito para atingir bons índices de aprovação em sua largada.

Ou seja, o propalado "capital político" que os presidentes eleitos costumam ter no primeiro ano de mandato para a aprovação de medidas duras e/ou impopulares estará bem reduzido no caso do terceiro mandato de Lula, ainda mais levando-se em conta que ele deverá enfrentar uma transição de governo arrastada e intranquila com Bolsonaro.

Se houver qualquer tipo de sabotagem por parte do derrotado na transição ou mesmo se Bolsonaro e seus apoiadores partirem para uma oposição radical e vigorosa contra Lula ainda neste ano, o desgaste do presidente eleito poderá ter início antes mesmo da posse.

Por tudo isso, é muito provável que Lula, desta vez, não poderá contar com o privilégio de usar sua votação para pressionar congressistas e exigir apoios no Parlamento. Pelo contrário, deverá estar sempre atento dos dois lados: em uma mão, trabalhar para ampliar sua base legislativa; na outra, manter a confiança do eleitor que votou nele apenas porque não ava mais Bolsonaro ou porque via um risco para a democracia em caso de permanência do atual mandatário.

A coligação de partidos formada em torno de Lula conquistou 122 vagas na Câmara dos Deputados, de um total de 513. Poderá chegar a 220 se conseguir atrair apoios no PSD, no PDT e no MDB, partidos que possuem líderes e setores simpáticos ao PT. Ainda assim, o presidente eleito ficará distante de conseguir maioria simples na Casa. Para ficar somente no exemplo da Câmara, onde se inicia, por exemplo, um processo de impeachment.

É evidente, portanto, que o presidente eleito necessitará do chamado "presidencialismo de coalizão" (na prática, abrir espaços na máquina pública federal em troca de votos no Congresso) para governar, para, logo na largada, manter o Auxílio Brasil e ampliar os programas sociais, como prometeu na campanha, mesmo com o rombo fiscal que se desenha.

O perigo, como se sabe, é ficar refém do centrão, empoderado pelas novas formas de controle do Orçamento, ou ser obrigado a entregar ao poderoso grupo parlamentar fatias cada vez maiores e mais importantes do estado, comprometendo, assim, as políticas públicas.

Lula também terá de manter bom relacionamento com governadores de oposição, especialmente no Sudeste, onde Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Cláudio Castro (PL-RJ) estiveram com Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano e não devem mudar de posição no espectro político-ideológico em seus novos mandatos.

Em linhas gerais, o terceiro mandato de Lula deverá representar o maior desafio de sua longa carreira política, iniciada no final dos anos 70 e que floresceu, sobretudo, depois da redemocratização (1985). O presidente eleito sabe que somente com muita habilidade poderá criar uma base minimamente sólida de apoios institucionais e sociais para chegar ao fim de seu terceiro mandato.

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