'Polícia é quem legitima facção. Para mim, preso é tudo igual', diz juiz do AM
O juiz titular da Vara de Execução Penal do TJ (Tribunal de Justiça) do Amazonas, Luís Carlos Valois, diz que a polícia é responsável por legitimar as facções e dar poder aos grupos criminosos.
O magistrado esteve no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, onde uma rebelião deixou ao menos 56 detentos mortos. A ação foi atribuída ao grupo FDN (Família do Norte), ligado ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, contra membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), com liderança em São Paulo.
Ele critica policiais que tratam os presos como "líderes".
Quem legitima é a polícia. Para mim, preso é tudo igual. A istração policial está empoderando esses presos quando chama um deles de líder de facção"
No dia do massacre, Valois estava de férias e foi levado pelo secretário de segurança pública do Amazonas, Sérgio Fontes, para participar das negociações com os presos.
O juiz afirma ter perguntado a razão da demora da polícia para entrar no presídio. "Eu questionei isso ao coronel, mas não pude fazer nada porque não é o meu papel". A Secretaria de Segurança Pública entrou na unidade prisional 17 horas depois de iniciada a rebelião.
Segundo Valois, todas as esferas de governo são responsáveis pelo massacre. "O Estado deveria estar resguardando [os presos], e não patrocinando a criação de monstros."
Membro da Comissão de Direitos Humanos da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o juiz critica a máxima de que "bandido bom é bandido morto". "As pessoas devem entender que não tem prisão perpétua no Brasil. Esses presos que degolaram cabeças ou foram entulhados nas prisões superlotadas vão voltar para a sociedade quando acabar a pena. "
'Não sou bonzinho com preso, cumpro a lei'
O juiz chamou de "covarde" a publicação de que ele foi alvo de operação da Polícia Federal. Valois aparece nas interceptações da comunicação de integrantes da Família do Norte, de acordo com o jornal "O Estado de São Paulo".
"Colocaram um trecho de uma investigação de sete meses atrás, em que aparece um advogado falando com presos elogiando o meu trabalho", afirma.
Ele nega ter atuado em favor da facção citada. Segundo ele, os presos têm "respeito" pelo trabalho que exerce há 20 anos na vara.
"Não sou bonzinho com o preso, eu cumpro a lei. O meu dever como juiz de execução penal é zelar pelo direito dos presos."
Além de fazer visitas periódicas aos presídios, o magistrado afirma dar celeridade a análise dos processos criminais.
"Processo não fica nenhum dia na minha mesa, despacho todos eles," diz.
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