;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

STF confirma proibição de uso do acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

O ex-presidente Lula - Reprodução/YouTube
O ex-presidente Lula Imagem: Reprodução/YouTube

São Paulo

21/02/2022 21h31Atualizada em 21/02/2022 21h59

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht não podem ser usadas para alimentar a ação penal sobre a doação do terreno em São Paulo para a construção da sede do Instituto Lula.

Relacionadas

Deputado do PT aciona TSE contra Moro por suposta captação ilícita

Bolsonaro tenta se isentar de multa de R$ 80 mil por não usar máscara

Aras pede que STF retire sigilo de investigações iniciais da I da Covid

O julgamento, encerrado nesta segunda-feira, 21, foi realizado no plenário virtual, plataforma que permite a inclusão dos votos no sistema online sem necessidade de reunião do colegiado.

Os ministros confirmaram uma decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, que em junho do ano ado declarou nulas as provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi seguido por Gilmar Mendes e Nunes Marques.

O entendimento da maioria é o de que o material está comprometido porque as negociações da extinta força-tarefa da Lava Jato com a Odebrecht foram instruídas pelo então juiz Sérgio Moro, que também foi o responsável por homologar o acordo.

A parcialidade do ex-juiz em relação a Lula foi declarada pelo plenário do STF, na ação do tríplex do Guarujá, e estendida para outros processos abertos contra o ex-presidente por determinação do ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Lewandowski disse que as provas foram produzidas 'ilegalmente' e alertou para o risco de aproveitamento do material para subsidiar novos processos contra Lula.

Outro ponto levado em consideração é que a defesa do ex-presidente alega que, ados mais de quatro anos da homologação do acordo e mesmo após vitórias na Justiça, ainda não conseguiu obter o à íntegra da documentação.

O tema foi revisitado a partir de um agravo do Ministério Público Federal (MPF), que contesta a inutilização do acordo.

Os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e André Mendonça votaram para conceder o recurso por entenderem que a decisão extrapolou os limites do processo. Fachin também argumentou que não há provas de que as negociações do acordo descumpriram a lei.

As mais lidas agora

BYD é autuada como a empregadora dos 163 chineses escravizados na Bahia

Governo Trump ordena troca de nome de navio que homenageia ícone gay

Moraes: País defenderá democracia de inimigos 'nacionais e internacionais'

Política

Colunas

Zambelli meteu o louco e atrapalhou o mito de novo?

Josette Goulart

Agências

TSE torna inelegíveis dono da Havan e mais 2 por abuso de poder econômico

Lupa

STF voltar a julgar o artigo 19 em meio a ameaças de sanção a Moraes

Política

Alesp vai oferecer segurança a deputadas após ameaças de morte

Política

Moraes: País defenderá democracia de inimigos 'nacionais e internacionais'

Política

Por que Zambelli não teve aporte retido após sentença? Jurista explica

Política

Interpol pode surpreender Zambelli, mas operação seria difícil, diz Casado

Política

STF condena mais 31 pessoas por participação nos atos de 8 de Janeiro

Política

Carla Zambelli deixou o Brasil pela fronteira com Argentina no fim de maio

Colunas

Eduardo Bolsonaro: 'Não sou lambe-bota de Trump', mas 'estou seguro no EUA'

Mariana Sanches

Política

Baptista Jr.: GLO de Bolsonaro era distinta das que se cumpriam desde 1992