;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Operação Lava Jato

Operação Lava Jato

Esse conteúdo é antigo

MP pede rejeição de recurso de Lula na condenação do triplex do Guarujá

31.out.2019 - Ex-presidente Lula dá entrevista para jornalistas em Curitiba - AF Rodrigues/Agência Pública
31.out.2019 - Ex-presidente Lula dá entrevista para jornalistas em Curitiba Imagem: AF Rodrigues/Agência Pública

São Paulo

04/11/2019 21h33

O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e à sede do Instituto Lula não devem ser revisadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem de alegações finais.

A manifestação assinada pelo sub-procurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, alega que delatores de Lula não apresentaram nenhum fato novo em suas alegações finais e destaca que petista teve tempo para se defender das acusações.

Relacionadas

Petrobras e 12 sindicatos assinam acordo de trabalho 2019-2020 com reajuste de 2,3%

Líderes pedem ao MP nova perícia em áudios de condomínio de Bolsonaro

USP cancela prova que considera prisão de Lula como política

Em relação ao triplex do Guarujá, que levou Lula à uma sentença de oito anos, dez meses e vinte dias de prisão, Callou afirma que "nenhum dos réus tinha firmado acordo de colaboração premiada" à época da abertura da instrução processual e da determinação da sentença contra Lula.

Segundo o procurador, a delação de Léo Pinheiro foi firmada em dezembro do ano ado e homologada somente em setembro ado enquanto a colaboração de Agenor Medeiros foi assinada neste ano — as alegações finais da ação penal ocorreram em junho de 2017.

"À vista disso, um fato é certo: não havia réu delator na ação penal que condenou o paciente pelo recebimento de vantagem indevida envolvendo o apartamento triplex nem, tampouco, oferta concreta de benefício realizada", afirma o Callou.

A manifestação do procurador ressalta que, em relação ao caso do sítio de Atibaia, todos os delatores, "em suas razões finais, não inovaram em seus pedidos ou alegações". "Em primeiro lugar, nota-se que os argumentos utilizados pelos réus colaboradores foram meramente defensivos, de forma a se eximir da culpa ou minimizar os atos por eles praticados", afirma Callou. "Em suas alegações finais os réus colaboradores não imputaram crimes ou pediram a condenação dos demais réus, inclusive no que se refere ao ex-presidente Lula".

Instituto Lula

Sobre a terceira ação penal questionada pelos advogados do ex-presidente, o procurador afirma que em agosto deste ano o ministro Edson Fachin determinou a reabertura por cinco dias do prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, e que o processo foi feita de forma sucessiva em relação aos delatores, que se manifestaram antes da defesa.

A ação penal do Instituto é sobre suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht ao PT no valor de R$ 75 milhões como contrapartida de oito contratos da Petrobrás. A construtora também teria adquirido para Lula o imóvel que serviria de sede para seu instituto, em São Paulo. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula e aguarda resposta.

As mais lidas agora

O que se sabe sobre adolescente de 17 anos que confessou ter envenenado bolo que matou jovem

Vereador Leniel Borel afasta assessor acusado de estupro por mulher no RJ

Advogado João Neto é condenado a 4 anos de reclusão por agredir companheira

Operação Lava Jato

Estadão Conteúdo

PGR suspende cooperação com Peru por uso indevido de provas de acordos de delação da Lava Jato

Estadão Conteúdo

Delegada da PF 'mãe' da Lava Jato se aposenta após 22 anos de carreira

TixaNews

O Brasil anda desse jeitinho aqui ó

Letícia Casado

STF usa com Bolsonaro e Ramagem mesma lógica da Lava Jato com Lula e Dilma

Reinaldo Azevedo

Motta e Mesa agem contra a porra-louquice e querem Gilvan da Federal punido

Raquel Landim

Governo ensaia deixar conta bilionária da corrupção do INSS para aposentado

Andreza Matais

Governo deu cargo na Caixa para conselheiro independente da Petrobras

TixaNews

O sorriso de Collor e a moça do batom

Estadão Conteúdo

PRD cancela filiação de Fernando Collor após prisão em Alagoas

Leonardo Sakamoto

Com a prisão de Collor, STF limpa o terreno para a de Bolsonaro

TixaNews

Anistia? Agora não.

Aguirre Talento

OAB estava no STF, não rebateu proibição de celulares e irritou advogados

Estadão Conteúdo

The Economist: Moraes tem 'poderes excessivos', e STF enfrenta 'questionamentos'

TixaNews

Erika Hilton x EUA: visto aprovado, identidade negada

Andreza Matais

Quem é o diretor da Enel citado por Ricardo Nunes como amigo do ministro

Estadão Conteúdo

Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe e refuta comparação com Moro

Reinaldo Azevedo

Perda de bens em delação antes do trânsito em julgado? A Carta vale ou não?

Aguirre Talento

Procurador negro é o mais votado em disputa para desembargador do TRF2

Reinaldo Azevedo

Cassem e processem: deputado quer Lula morto e tenta impedir meio de defesa

Leonardo Sakamoto

Bolsonaro diz que Brasil está ao seu lado, mas 52% querem vê-lo na prisão

Reinaldo Azevedo

Ataque ao Alto-Comando: Bolsonaro odiava elite militar, que o desprezava

TixaNews

Felipe Lima ou Gusttavo Neto?

Aguirre Talento

Ex-membros da Lava Jato disputam vaga no TRF-2, e Lula pode rejeitar nomes

Andreza Matais

Presidente da CCJ diz ter apoio no STF para discutir anistia pelo 8/1

Leonardo Sakamoto

Bolsonaro diz que vida acaba com prisão aos 70, mas Lula foi preso aos 72

Estadão Conteúdo

Além de decisão sobre Kassab, Moraes puxa para o STF casos de Deltan, Geddel e Salles

Reinaldo Azevedo

Ainda que vacina fosse raiz do Bolsonaro réu por golpe, o que mudaria? Nada

Estadão Conteúdo

Moraes puxa para o STF inquérito contra Gilberto Kassab por suspeita de corrupção

Jamil Chade

Empresa de Eduardo Bolsonaro nos EUA movimentou R$ 800 mil

Reinaldo Azevedo

Fux aceita a denúncia, mas faz lambança em seu voto e acena a bolsonarismo

Jamil Chade

Eduardo Bolsonaro e sócio fecharam empresas nos EUA no mesmo dia

TixaNews

O julgamento: Bolsonaro acima de tudo, e Deus que lute

Reinaldo Azevedo

Bolsonaro, Eduardo nos EUA, "touca de um bebê sem cabeça" e fuga do "Mito"

Pra começar a semana

STF decide se Bolsonaro e mais sete viram réus por tentativa de golpe

Letícia Casado

Ministro aposta em Sidônio para melhorar imagem de Lula: 'Sem salto alto'

Jamil Chade

Eduardo Bolsonaro teve empresa holding nos EUA em endereço de residência

TixaNews

Os leões que Lula vai ter que domar

Leonardo Sakamoto

Se anistia ar, Bolsonaro ainda terá que convocar atos pró-corrupção

Estadão Conteúdo

Sérgio Moro apresenta 'projeto Janones' para forçar renúncia de quem ite crime

Leonardo Sakamoto

EUA? Itália? Para onde Bolsonaro poderia fugir para evitar prisão por golpe

Reinaldo Azevedo

As defesas são retaguarda do golpe, ou golpe é 'ultima ratio' das defesas?

Raquel Landim

ONG cita Toffoli na OEA e denuncia desmonte regional de combate à corrupção

Thais Bilenky

De neoliberal a expansionista, as metamorfoses de Gleisi Hoffmann

Estadão Conteúdo

Fux arquiva investigação sobre propinas de empresário do setor portuário a Renan Calheiros

Aguirre Talento

Vídeos de Cid mostram delação espontânea e evidenciam omissões

Aguirre Talento

Cid minimizou atuação de militares em golpe e depois foi mudando versões

Estadão Conteúdo

ONG Transparência Internacional critica decisão de Toffoli sobre Palocci