;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Moraes determina suspensão de apuração da Receita sobre 133 contribuintes

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

Brasília

01/08/2019 16h07

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 1º, a suspensão imediata de todos os procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal envolvendo 133 contribuintes que entraram na mira do órgão por indícios de irregularidades, informou a assessoria do tribunal. Moraes também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo. Os nomes deles não foram divulgados pelo STF.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro deste ano, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre contribuintes alvo de apuração preliminar por indícios de irregularidades tributárias. Foi a mesma investigação que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Na época, Gilmar disse que a Receita "não pode ser convertida numa Gestapo", em referência à polícia do regime nazista que investigava e torturava opositores ao regime de Adolf Hitler.

"São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes", observou Alexandre de Moraes, em decisão assinada nesta quinta-feira.

Em 2018, como revelou o Estado, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a mais de cem nomes. Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.

Ameaças

A decisão de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito instaurado pelo STF para investigar ofensas, ameaças e "fake news" disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares, que foi prorrogado por mais 180 dias, conforme antecipou o Estado nesta quinta-feira.

O prazo das investigações terminou em 18 de julho, em pleno recesso do tribunal - e agora se estenderão para meados de janeiro de 2020.

O inquérito entrou na mira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da cúpula dos militares e de integrantes do Congresso Nacional após levar à censura de reportagem publicada na revista digital "Crusoé" e no site "O Antagonista" e à operação de busca e apreensão em endereços de pessoas que já criticaram o STF - entre elas o general da reserva Paulo Chagas, candidato ao governo do Distrito Federal pelo PRP que chegou a ter o computador apreendido.

Informações

Em sua decisão assinada nesta quinta-feira, Moraes também pediu informações detalhadas sobre "constatação da CGU de indícios de irregularidades tributárias e participação de agentes públicos em esquemas escusos", bem como quais os "subsídios apresentados pelo Tribunal de Contas da União; ainda em 2016 (...) apontando indícios de incompatibilidade entre a variação patrimonial e as receitas informadas por agentes públicos em declaração anual de bens e rendas", que levaram à escolha de fiscalização de 133 contribuintes.

Moraes também solicitou esclarecimentos a respeito do compartilhamento dessas informações com outros órgãos.

As mais lidas agora

Miguel Uribe: quem é o senador baleado em campanha na Colômbia

Nunes contraria vice e planeja jardim em vez de estacionamento no Minhocão

Itália vota em referendo que pode reduzir tempo de espera na lei de cidadania para imigrantes

Política

Colunas

Moraes e Bolsonaro de frente; defesas miram virada política pró-impunidade

Reinaldo Azevedo

Política

Vereador confunde tombamento com demolição de igreja: 'Totalmente contra'

Internacional

Direita vai aproveitar atentado a Uribe para ganhar fôlego, diz professora

Economia

Haddad faz acordo com Congresso para reduzir IOF, elevando outros impostos

Colunas

STF interroga Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista

Carolina Juliano

Colunas

Eleitores de Bolsonaro têm mais dívidas que os de Lula, aponta Quaest

Leonardo Sakamoto

Política

Na França, Lula sugere troca de dívida de países por preservação de oceanos

Política

Após cassações, três cidades de SP terão novas eleições hoje; veja quais

Política

De Maluf a Zambelli: agentes políticos brasileiros já listados na Interpol

Colunas

12 estados têm mais beneficiários do Bolsa Família do que carteira assinada

Tiago Mali

Política

Guerras, tragédias, crises: quem aguenta tanta notícia ruim?