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Braga Netto falará em comissão sobre leitos ociosos em hospitais das Forças

Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, será convocado para prestar esclarecimentos sobre leitos ociososos em hospitais militares durante a pandemia - ADRIANO MACHADO
Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, será convocado para prestar esclarecimentos sobre leitos ociososos em hospitais militares durante a pandemia Imagem: ADRIANO MACHADO

Do UOL, em São Paulo

28/04/2021 16h10

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas.

Diferente do convite, a convocação torna a vinda à comissão obrigatória. O não comparecimento no prazo de 30 dias após receber o ofício caracteriza crime de responsabilidade. A data, no entanto, ainda não foi definida.

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O requerimento de convocação do ministro foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e subscrito pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Leo de Brito (PT-AC), Jorge Solla (PT-BA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Padre João (PT-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Tiago Mitraud (Novo-MG).

Em fevereiro deste ano, uma reportagem do UOL mostrou que 84 dos 116 leitos (ou 72,4% do total) destinados para pacientes de covid-19 estavam livres nos hospitais militares em meio à crise que o estado do Amazonas viveu com a segunda onda da covid-19.

Primeira convocação

A Comissão de Fiscalização Financeira já havia aprovado, no dia 31 de março, a convocação do ministro da Defesa para prestar esclarecimentos sobre compras com supostos indícios de superfaturamento. Porém, a convocação foi anulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acatou recurso do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que argumentou que não havia o nome do ministro no requerimento.

Alguns deputados ajuizaram mandado de segurança contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao mandado.

Outro requerimento (REQ 23/21) aprovado na comissão nesta quarta-feira, apresentado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), solicita informações ao Ministério da Defesa "sobre os 85% de leitos de enfermarias e UTIs ociosos em hospitais das Forças Armadas".

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