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Randolfe vai ao STF pedir que Saúde divulge dados sobre estoque de oxigênio

Cilindros de oxigênio; senador vai ao STF pedir que Ministério da Saúde divulgue dados sobre estoque e abastecimento para atender pacientes com covid - Amanda Rossi/UOL
Cilindros de oxigênio; senador vai ao STF pedir que Ministério da Saúde divulgue dados sobre estoque e abastecimento para atender pacientes com covid Imagem: Amanda Rossi/UOL

Do UOL, em São Paulo

15/03/2021 13h24

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) entrou hoje com pedido no STF (Supremo Tribunal Superior) para que o Ministério da Saúde forneça, em até 24 horas, informações sobre o estoque e a previsão de uso do oxigênio nos estados brasileiros e, em especial, em Rondônia, Acre e Ceará.

A solicitação reforça o pedido para que tais dados sejam atualizados semanalmente, enviados ao STF e divulgados na internet, e ainda que o Ministério da Saúde apresente, no mesmo prazo de 24 horas, um plano com medidas para evitar o colapso no fornecimento de oxigênio como ocorreu no estado do Amazonas no início do ano.

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Segundo os dados apresentados na ação, Rondônia está com 100% da taxa de ocupação de leitos de UTI há 48 dias e "a empresa Cacoal Gases, que abastece 31 municípios do estado, declarou que só tem insumos suficientes para fornecer oxigênio por mais 15 dias".

Além disso, a distribuidora Oxiacre, que atende o Acre, informou que o produto pode faltar em até 15 dias devido à alta demanda. No Ceará o cenário é igual, sendo que 39 cidades estão sob risco de desabastecimento.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ainda estende o pedido de responsabilidade à União para que o governo forneça e logístico para a produção e distribuição do oxigênio no Brasil.

O documento também estabelece prazo de até 3 dias para que o Ministério da Saúde apresente um plano para ampliar a capacidade de fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio, nas formas líquida e à gás.

Para o senador, "as tristes cenas vistas no início do ano em Manaus não podem se repetir sob nenhuma hipótese. Esperamos que as duras provações enfrentadas pelos nossos irmãos amazonenses tenham ensinado alguma coisa aos gestores da pandemia no Brasil", concluiu o parlamentar.

A falta de estoque de oxigênio no atendimento aos doentes de covid-19 no Amazonas gerou um colapso no sistema de saúde do estado, resultando em 2.500 mortes apenas no mês de janeiro.

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