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Famílias reconhecem mortos por covid pelo celular; prática é criticada

09.10.2020 - Vista do cemitério Vila Alpina e São Pedro na cidade de São Paulo em meio à pandemia de covid-19 - Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo
09.10.2020 - Vista do cemitério Vila Alpina e São Pedro na cidade de São Paulo em meio à pandemia de covid-19 Imagem: Ettore Chiereguini/Agif/Estadão Conteúdo

Leonardo Martins

Colaboração para o UOL, em São Paulo

11/03/2021 04h00

"A médica pegou o celular dela, tirou foto da minha mãe na UTI [Unidade de Terapia Intensiva], falecida, e enviou para mim", relata Fernando* (nome fictício). "Ela perguntou se era minha mãe mesmo, se tudo bem."

Assim ele fez a identificação do corpo da mãe, morta por covid-19, após meses internada no hospital Salvalus, istrado pelo grupo Notre Dame Intermédica, na Mooca, zona leste de São Paulo.

O aviso de que o filho não poderia ver o corpo da mãe veio logo em seguida. "Ela disse que era 'protocolo-covid'. O que eu ia fazer? Eu conferi por foto, disse que era minha mãe, que estava um pouco diferente, com o rosto inchado. Então ela disse que liberaria o corpo e de lá sairia lacrado", relatou ele ao UOL.

Casos como o de Fernando, em que familiares reconhecem seus parentes mortos por covid-19 por foto ou vídeo, têm acontecido durante a pandemia. As unidades médicas que permitem o reconhecimento online justificam o ato pelo perigo de transmissão da Sars-Cov-2 aos familiares, mas a prática é contestada.

O próprio agente funerário que foi buscar o corpo da mãe do rapaz sabia que poderia ser irregular. "O agente disse que jamais levaria o corpo se eu não reconhecesse o corpo da minha mãe pessoalmente. Abriu o saco e tudo, e eu conferi. Só a vi porque o agente funerário exigiu. É estranho, né, reconhecimento por foto? Vai que eu reconheço uma pessoa parecida com minha mãe e não é?", indagou o homem.

Quando uma pessoa morre por razões naturais —caso de doença contagiosa em um hospital—, o corpo deve ser reconhecido presencialmente e, depois, é liberado para velório e enterro à família.

Já quando a pessoa morre sem assistência médica ou por causas naturais desconhecidas, o exame do corpo na capital paulista fica sob tutela do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), composto por profissionais da USP (Universidade de São Paulo).

Em caso de acidentes ou mortes violentas, a análise do cadáver é feita pelos profissionais do IML (Instituto Médico Legal), que desvendam as causas do falecimento.

Hospital cita 'proteção à saúde'

O diretor do SVO, Luiz Fernando Ferraz Silva, disse que casos como o de Fernando estão acontecendo na pandemia, mas a regra no serviço funerário paulistano é que os familiares reconheçam o corpo do parente sempre presencialmente, nunca por vídeo ou fotos.

"Nossa diretriz é reconhecimento presencial. Em casos extremos, [o reconhecimento pode ser feito] por algum outro parente, mas com procuração. Entendemos a questão do isolamento social, mas o reconhecimento é parte fundamental e sensível, portanto não houve mudança ou flexibilização desta regra", afirmou à reportagem.

Em nota, o grupo Notre Dame Intermédica disse que adota o reconhecimento por foto ou vídeo porque o vírus pode sobreviver por algum tempo no corpo do paciente. Segundo a empresa, a medida "visa proteger a saúde dos familiares na identificação do corpo".

"Nos baseamos nas orientações dos Órgãos de Saúde e no artigo 268 do Código de Processo Penal: 'Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa'", escreveu.

Ferraz Silva diz que, durante a pandemia, pode haver respaldo legal para a medida, mas a permissão é arriscada.

"Casos em fase infectante, após o reconhecimento, têm a urna funerária fechada e lacrada, não sendo possível a observação posterior. Então o reconhecimento presencial e o acompanhamento do fechamento da urna funerária é fundamental para a segurança do procedimento", afirmou.

A reportagem também procurou prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para ter explicações sobre casos semelhantes. Mas a secretaria apenas informou que não era responsável pelos reconhecimentos de corpos.

* O nome usado pela reportagem é fictício porque o personagem não quis ser identificado.