Fux retoma proibição da venda de bebidas alcoólicas em SP após as 20h
O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou hoje a decisão liminar que havia suspendido a proibição da venda de bebidas alcoólicas em São Paulo após as 20h. A medida, assinada pelo governador João Doria (PSDB), entrou em vigor no último sábado (12), tendo sido suspendida dois dias depois, e tinha como objetivo conter o avanço do coronavírus no estado.
"(...) Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 2294495-23.2020.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 65.357/2020, expedido pelo Governador do Estado de São Paulo", determinou Fux.
A decisão atende a um recurso apresentado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) à ação da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A entidade questionou os motivos que levaram Doria a proibir a comercialização de bebidas alcoólicas à noite, acusando o estado de se basear em opiniões pessoais.
Na ocasião, o desembargador Renato Sartorelli acatou os argumentos apresentados pela Abrasel e disse não vislumbrar "qualquer estudo científico que estabeleça relação de causa e efeito entre a venda de bebidas alcoólicas e a contaminação pela covid-19", citando ainda os prejuízos financeiros causados ao setor de bares e restaurantes com a proibição.
Em nota, o governo de São Paulo explicou que a suspensão foi adotada após especialistas do Centro de Contingência do Coronavírus identificarem que os adultos jovens, entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de covid-19. Além disso, aqueles entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados no estado.
Limitar a venda de bebidas alcoólicas, portanto, seria uma forma de evitar aglomerações durante o lazer noturno e reduzir os níveis de contaminação desta parcela da população.
Agora, com a decisão do STF, os estabelecimentos deverão parar de vender bebidas alcoólicas a partir das 20h, além de respeitar as demais restrições de horário e ocupação impostas pelo decreto estadual e que não foram suspendidas após a liminar do TJ-SP.
Isso significa que restaurantes e lojas de conveniência seguem fechando às 22h, enquanto bares encerram às 20h. Todos só podem funcionar com até 40% de sua capacidade máxima, com mesas de até seis pessoas e cumprindo os protocolos determinados pela vigilância sanitária, como aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas.
Números da pandemia
Segundo dados atualizados ontem pelo governo estadual, São Paulo soma 1.361.731 infectados pela covid-19 desde o início da pandemia, além de 44.681 mortos. Sozinha, a capital paulista registrou 377.507 casos e 15.175 óbitos.
A ocupação dos leitos no estado está em 61,6% nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e 46,3% nas enfermarias, ainda segundo o governo. Na Região Metropolitana, essas taxas são ainda maiores, de 67,1% e 57,4%, respectivamente.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, , ler e comentar.
Só s do UOL podem comentar
Ainda não é ? Assine já.
Se você já é do UOL, faça seu .
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.