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Saúde

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Bolsonaro assina MP que abre crédito de R$ 20 bi para vacinas contra covid

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

17/12/2020 11h02Atualizada em 17/12/2020 12h30

Errata: este conteúdo foi atualizado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje a aguardada medida provisória que destina R$ 20 bilhões para aquisição de vacinas contra o coronavírus e outros itens necessários para a campanha de imunização. A ideia do governo era ter liberado os recursos há dois dias, porém foram necessários ajustes no texto.

A MP ainda será avaliada pelo Congresso Nacional, quem tem a prerrogativa para aprovar o texto, derrubá-lo ou alterá-lo. Mas, até lá, a MP tem validade e o dinheiro já está disponível.

"Esse valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. Esse montante não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde", informou a pasta, em nota.

Bolsonaro exalta Guedes ao anunciar MP

A do ato de ofício ocorreu durante posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. Ontem, o governo apresentou o PNI (Programa Nacional de Imunização), que estabelece diretrizes para o processo de vacinação, mas não estabelece um cronograma. A expectativa do Ministério da Saúde é que a população comece a ser imunizada em meados de fevereiro.

Assinei agora há pouco uma medida provisória trabalhada por muitos aqui, em especial pelo Paulo Guedes, destinando um crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacina. E já acertado obviamente com a Saúde, porque aqui todos os ministros se falam. Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa, ela estará à disposição de todos no Brasil. De forma gratuita e voluntária
presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

Bolsonaro repetiu hoje que o imunizante contra a covid-19 será comprado "tão logo tenhamos uma certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Também voltou a bater na tecla do caráter voluntário da vacinação. O presidente é contra a obrigatoriedade, assunto que ainda está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre os imunizantes que poderão ser comprados pelo governo está a CoronaVac, de origem chinesa e fabricada em parceria com o Instituto Butantan (SP). Segundo informou hoje a colunista do UOL Carla Araújo, o Ministério da Saúde está finalizando um acordo para adquirir 46 milhões de doses da vacina.

Ontem, o governo abriu licitação para a compra de mais de 330 milhões de seringas. Segundo o Ministério da Saúde, serão empenhados R$ 80 milhões na aquisição desses produtos.

Estados serão tratados com igualdade, diz Pazuello

Durante o lançamento do Programa Nacional de Imunização, ontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que todos os estados serão tratados de forma igual em relação à vacina e que não se pode colocar em dúvida a credibilidade da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em indireta a João Doria (PSDB-SP).

No mês ado, o governador de São Paulo acusou Bolsonaro de interferir na agência. Ele não apresentou provas disso, mas disse que a agência agiu de forma ideológica ao interromper os testes da vacina CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, por dois dias na ocasião.

"Todos estados serão tratados de forma igualitária, proporcional e não haverá diferença. Todas as vacinas produzidas no Brasil, por Butantan ou Fiocruz, terão prioridade do SUS. Isso está pacificado. Está discutido. Está muito bem tratado e acompanhado", disse o ministro.

No mesmo evento, Bolsonaro, que diminuiu a gravidade da pandemia nos últimos meses e criticou prefeitos e governadores que aplicaram restrições a atividades econômicas, amenizou o tom, pregou união no combate à covid-19 e disse que o coronavírus "nos afligiu desde o início".

Errata: este conteúdo foi atualizado

Diferentemente do que informou a matéria, o acordo do Ministério da Saúde com o Instituto Butantan é para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, e não 46 bilhões. A informação foi corrigida.