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Saúde

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Covid-19: Governo de SP amplia horário do comércio e reduz o de bares

Lucas Borges Teixeira, Douglas Porto, Stella Borges e Allan Brito

Do UOL, em São Paulo

11/12/2020 12h55Atualizada em 11/12/2020 15h30

O governo de São Paulo anunciou hoje a ampliação do horário de funcionamento do comércio e shoppings de dez para 12 horas. A medida, que começa a valer a partir da 0h01 de amanhã (12), pretende diminuir as aglomerações durante as compras de final de ano.

Em coletiva no Instituto Butantan, também foi determinada a limitação do funcionamento dos bares até as 20h e a manutenção de 8.500 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) voltados à covid-19, devido ao aumento das internações no estado. Os anúncios foram feitos pelo secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, sem a habitual presença do governador João Doria (PSDB).

Todo o estado voltou para a fase amarela do Plano São Paulo no início de dezembro. Com isso, o horário de funcionamento do comércio ficou até dez horas por dia e o total de ocupação limitado a 40%. Agora, as lojas e shoppings centers poderão funcionar 12 horas com fechamento às 22h.

A decisão vale para todo o estado. Mas as prefeituras têm autonomia para acatarem ou não as medidas. Em contrapartida, o governo afirma que deverá acionar o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) em caso de descumprimento das normas. No início de dezembro, Americana manteve o funcionamento do comércio em 12 horas sob o mesmo argumento usado agora pelo estado. O governo acionou o MP-SP e, nesta semana, a Justiça acatou o pedido e validou a soberania do estado para a tomada de decisões.

A principal preocupação do estado é o aumento da circulação em dezembro, por causa das compras e festas de final de ano. Reportagem do UOL mostrou que lojistas temiam que o retrocesso prejudicasse o Natal. Com a ampliação do horário, argumenta o governo, as aglomerações devem diminuir.

"O estado promoverá apoio e ampliação da fiscalização com mil agentes nas mais de cem municipalidades que têm densidade demográfica superior a 70 mil habitantes. As medidas terão a duração de 30 dias, prorrogáveis de acordo com os índices da pandemia", explicou o secretário.

Bares fecham às 20h

Para enfrentar o crescimento das internações entre jovens, o governo decidiu também limitar o horário de funcionamento dos bares para as 20h a partir de amanhã. Antes, eles podiam ficar abertos até as 22h.

Já os restaurantes podem funcionar até as 22h, como prevê a fase amarela, mas deverão encerrar a venda de bebida alcóolica até as 20h. O mesmo vai servir para as lojas de conveniência. A ressalva é para que não se repita algo que ocorreu em outros locais, em que bares aram a vender comida e se identificaram como restaurantes para manterem o funcionamento até mais tarde.

Segundo o governo paulista, as novas regras se fazem necessárias devido ao aumento das internações entre jovens. Entre março e novembro, a faixa etária com maior demanda por leitos se dava entre 55 e 75 anos. Nas últimas três semanas, caiu para a faixa entre 30 e 50 anos.

Pessoas de 20 a 39 anos —principal público dos bares— representam 40% das internações e 3,6% dos óbitos.

O coordenador-executivo do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, disse que epidemiologistas de todo o mundo consideram que bares são os locais mais propícios para a transmissão do vírus. "Nessa questão do lazer noturno, o centro de contingência detectou necessidade de medidas mais duras para que se possa reduzir transmissibilidade da doença", afirmou.

Garantia de 2.000 leitos antes custeados pelo governo federal

O governo anunciou ainda a manutenção de 2.000 leitos de UTI para covid que eram custeados pelo Ministério da Saúde.

Segundo Gorinchteyn, essas vagas poderiam parar de ser custeadas pelo governo federal, em meio a declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o fim da pandemia. O estado de São Paulo reservou R$ 100 milhões por mês para bancar essa conta.

"Vários desses leitos não tinham valores [custo anunciado] e estavam sendo pagos pelo ministério. Então, a gente está se utilizando desse recurso de R$ 100 milhões para o custeio desses leitos que poderiam ser perdidos. Não vamos deixar que haja essa desmobilização", afirmou Gorinchteyn, sem especificar de onde são os leitos.

Com isso, o estado tem 8.500 leitos de UTI voltados para internações de covid-19.