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Coronavírus

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Por prevenção ao coronavírus, Justiça de SP manda 151 presos para casa

P (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, em Tremembé (SP), de onde 151 presos foram beneficiados com prisão domiciliar por prevenção à expansão do novo coronavírus - Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo — P (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, em Tremembé (SP), de onde 151 presos foram beneficiados com prisão domiciliar por prevenção à expansão do novo coronavírus Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

28/03/2020 13h19

Resumo da notícia

Por condições de presídio e prevenção contra o covid-19, juíza determina prisão domiciliar
Beneficiados estão inclusos em grupos de risco; entre eles, idosos e doentes

A Justiça de São Paulo determinou na noite de ontem que 151 homens detidos na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, devem cumprir suas penas em casa. A decisão, de caráter excepcional, ocorreu por prevenção da expansão do novo coronavírus na unidade prisional.

A decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) de São José dos Campos e da VEC (Vara de Execução Criminal) de Taubaté, está em segredo de Justiça, mas foi obtida pelo UOL.

A decisão beneficia presos de "entre idosos e possuidores de comorbidades prognósticas que predispõem ao desenvolvimento do covid-19, com resultado letal", determinou a magistrada.

De acordo com a decisão, esses presos "encontram-se em ambiente comprovadamente insalubre e superlotado, sem e médico ou medicamento, sem condições de adequada higiene pessoal, sem peças de vestuário para troca, sem lençóis, cobertores, toalhas de banho de colchões".

A magistrada pontuou que, em um período comum, deve ser concedida a prisão domiciliar apenas aos presos que estão no regime aberto, mas em "situações excepcionais", a prisão domiciliar se sobressai, pela saúde do preso.

Na esteira deste entendimento, e em caráter cautelar e excepcionalíssimo, entendo que deve ser deferido o pedido [de prisão domiciliar].
Juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani

O critério utilizado para incluir os 151 presos da unidade beneficiados foram: acometimento de doença grave, necessidade de cuidados que não possam ser oferecidos pelo estabelecimento prisional ou unidade hospitalar adequada, além da idade avançada.

"Todas as exigências mencionadas encontram-se aqui presentes e comprovadas, quer pelos relatórios médicos, quer pela situação de idoso, que pela absoluta ausência de condições da unidade oferecer tratamento adequado a esta população de risco", escreveu Sueli Armani.

Entre as condições que os beneficiados terão de seguir estão: não sair de casa, sob qualquer pretexto, não se mudar sem comunicar a Justiça e comparecer em juízo sempre que solicitado. A infração de qualquer desses itens romperá o benefício.

Segundo a SAP (Secretaria da istração Penitenciária), o presídio masculino de Tremembé opera com 2.427 detentos — 90,8% do total da capacidade da penitenciária. No complexo prisional da cidade, estão presos conhecidos, como Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga,e Alexandre Nardoni.

De acordo com a juíza, é de se reconhecer o esforço pelos agentes da SAP neste período. "Todavia, tais esforços não vêm sendo suficientes, na espécie, mesmo porque muito tempo e dinheiro serão necessários para o reestabelecimento de toda estrutura danificada", escreveu a juíza.

Presídio foi palco de fuga e rebelião

No dia 16, após a suspensão de saídas temporárias e visitas nos presídios federais e estaduais, a penitenciária registrou rebelião e fugas — que também ocorreram em outras unidades prisionais do estado.

Segundo a SAP, 1.375 presos fugiram de três unidades do estado. Desses, 218 do presídio de Tremembé — até quarta-feira (25), 127 foram recapturados.

De acordo com a juíza Sueli Armani, após a rebelião e fuga, a unidade ficou "bastante comprometida", com a estrutura de alguns prédios "em situação de ruína" e "grande possibilidade de desabamento".

De acordo com a magistrada, a unidade de atendimento à saúde da prisão também foi depredada, e os remédios estocados, todos destruídos, sem previsão de reposição.

"Quatro pavilhões habitacionais foram danificados e estão inutilizados, obrigando a relocação de aproximadamente 700 detentos para os restantes, que em consequência estão superlotados", complementou a juíza.

Sueli Armani ressalta que as lideranças à frente da rebelião, um total de 310, foram transferidas e que os que ali permanecem não participaram ativamente do movimento indisciplinar. "Ao contrário, acabaram reféns dos rebelados", diz.

SP lidera casos de covid-19

São Paulo é o estado brasileiro com a maior quantidade de casos confirmados de coronavírus e mortes pela covid-19: 1.223 casos e 68 óbitos.

Diante da pandemia, o governador João Doria (PSDB) determinou que penitenciárias do estado ficarão encarregadas de produzir máscaras de proteção. As oficinas das Penitenciárias Femininas I e II de Tremembé serão responsáveis pela entrega de 18 mil peças por dia.

Foi decidido que o sistema penitenciário deve produzir 26 mil máscaras hospitalares por dia até chegar a 320 mil unidades. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira.

No país, o Ministério da Saúde confirmou, na tarde de ontem, 3.417 casos e 92 mortes.