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Senado aprova projeto para reforçar quarentena de repatriados da China

Texto, que vai à sanção presidencial, foi enviado ontem pelo governo ao Congresso para fazer o resgate de brasileiros em Wuhan - GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
Texto, que vai à sanção presidencial, foi enviado ontem pelo governo ao Congresso para fazer o resgate de brasileiros em Wuhan Imagem: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

05/02/2020 17h59Atualizada em 05/02/2020 20h06

O plenário do Senado aprovou hoje o projeto de lei do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que trata de medidas sanitárias e epidemiológicas para o enfrentamento do coronavírus, sem caso confirmado ainda no Brasil.

O texto tramitou em regime de urgência e foi aprovado em votação simbólica pelo plenário. Agora, vai à sanção presidencial.

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O objetivo do projeto é reforçar a quarentena de 34 pessoas, incluindo brasileiros e seus familiares chineses, que moram em Wuhan, cidade da China que é o epicentro mundial do coronavírus. Os aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para buscar o grupo decolaram hoje de Brasília.

O texto foi enviado ontem pelo governo ao Congresso Nacional às pressas para fazer o resgate. Ontem mesmo à noite o projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara e, então, seguiu para análise do Senado.

O texto trata de medidas que poderão ser adotadas pelo governo. A intenção é que dê respaldo jurídico às ações que a União tomar frente aos casos suspeitos e a eventuais pessoas infectadas. Isso não quer dizer que todos cidadão vindos da China serão submetidos à quarentena.

Coronavírus liga alerta pelo mundo

3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19 - Will Oliver/EFE/EPA
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3.abr.2020 - Vista geral do hospital de campanha Nightingale, no centro de convenções ExCel, em Londres, com capacidade para atender 4.000 pessoas com covid-19

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SP - CORONAVÍRUS/SP/RADIAL LESTE - GERAL - - PAULO LOPES/ESTADÃO CONTEÚDO
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24.mar.2020 - Profissionais de saúde atentem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha para evitar disseminação do novo coronavírus - Herculano Barreto Filho/UOL
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24.mar.2020 - Profissionais de saúde atendem o público em tenda colocada na parte externa da Clínica da Família da Rocinha, no Rio

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Italianos cantam das janelas durante quarentena por coronavírus - Massimo Pinca/Reuters
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23.mar.2020 - Italianos cantam das janelas durante quarentena em casa para evitar a propagação do novo coronavírus

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Torre Eiffel fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus - Ludovic Marin / AFP
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17.mar.2020 - Torre Eiffel, um dos principais pontos turísticos de Paris (França), fica vazia após presidente anunciar restrições contra o coronavírus

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Movimentação de ageiros usando máscaras e luvas para proteção contra Coronavírus na saída da estação Butantã, linha amarela do Metrô em São Paulo - Ronaldo Silva/Futura Press/Estadão Conteúdo
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26.fev.2020 - ageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil - Zanone Fraissat/Folhapress
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26.fev.2020 - ageiros e funcionários usam máscaras de proteção no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após primeiro caso do coronavírus no Brasil

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11.mar.2020 - O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, participa de entrevista coletiva em que foi anunciado que a epidemia de covid-19 a a ser considerada pandemia, pela organização, quando há transmissão simultânea do vírus em vários locais do planeta - Fabrice Coffrini/AFP
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Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri

 Susana Vera/Reuters
Após a Espanha confirmar os primeiros casos de coronavírus nesta semana, torcedores usam máscaras de proteção em partida entre Real Madrid e Manchester City, pela ida das oitavas de final da Liga dos Campeões, em Madri - Susana Vera/Reuters
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16.fev.2020 - Médicos levam primeira parte de pacientes infectados com o novo coronavírus para uma área de isolamento no hospital Huoshenshan, em Wuhan - Xinhua/Xiao Yijiu
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16.fev.2020 - Os membros das Forças de Autodefesa do Japão caminham em direção ao navio Diamond Princess, onde 355 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Os norte-americanos começaram a deixar o cruzeiro - BEHROUZ MEHRI/AFP
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16.fev.2020 - Funcionários são vistos antes da evacuação dos ageiros dos EUA do navio de cruzeiro Diamond Princess, onde dezenas testaram positivo para o coronavírus - ATHIT PERAWONGMETHA/REUTERS
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17.fev.2020 - Avião com ageiros norte-americanos retirados de navio que est[a em quarentena no Japão devido à epidemia de coronavírus chega à Base da Força Aérea dos EUA, perto da cidade de São Francisco, na Califórnia - Brittany Hosea-Small/AFP
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Clientes aguardam abertura das redes Sasa e Mannings na Queen's Road, em Hong Kong, nesta terça-feira (4), às 8h (horário local), em busca de máscaras cirúrgicas - Christianne González/UOL
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Um trabalhador desinfecta instalações públicas em uma comunidade no distrito de Nanchang, na cidade de Nanchang, província de Jiangxi, leste da China - Xinhua/Peng Zhaozhi
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18.fev.2020 - ageiros que estavam no navio Diamond Princess e foram diagnosticados com o coronavírus são transferidos de ônibis para unidades médicas em Tóquio, no Japão - Athit Perawongmetha/Reuters
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17.fev.2020 - Norte-americanos chegam ao aeroporto da base militar em San Antonio, no Texas, após serem retirados do navio Diamond Princess, que está isolado no Japão devido à epidemia do coronavírus - Edward A. Ornelas/AFP
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 Edward A. Ornelas/AFP

Como previsto, o texto foi aprovado como veio da Câmara, sem sofrer alterações, para que não tivesse de ser apreciado novamente pelos deputados. Em acordo com os demais senadores, o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), manteve o documento.

A proposta determina dispensa de licitação, vacinação e testes obrigatórios a pessoas, inclusive de outras nacionalidades, e punição a quem não reportar às autoridades contato com doentes.

O projeto também prevê que o governo requeira bens de pessoas empresas e órgãos públicos mediante indenização e, ainda, importação de medicamentos sem registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Depois de ter ido ontem à Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve hoje no plenário do Senado para reforçar a aprovação do projeto do governo. Ele elogiou o trabalho do Congresso na rapidez da aprovação e disse que Bolsonaro deve sancionar o projeto até amanhã.

"A gente trabalha com toda a técnica de todos os protocolos mais rígidos em termos de trazê-los com segurança, que é a missão que foi dada", disse.

"Esse texto é um texto mínimo que dá soluções legais para a gente atravessar com segurança as medidas que têm de ser tomadas no caso de termos necessidade de usar medidas excepcionais. Isso sem prejudicar um debate maior. Realmente o Brasil precisa ter um regulamento sanitário bem discutido", afirmou o ministro.

Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, Mandetta informou que irá à Base Aérea de Anápolis na sexta (7) para checar os preparativos do local.

A previsão é que os aviões vindos da China cheguem à Base Aérea de Anápolis no sábado (8) pela manhã.

Como será a viagem e a quarentena

Os aviões são do modelo Embraer 190 e farão a seguinte rota: Brasília - Fortaleza - Las Palmas (Espanha) - Varsóvia (Polônia) - Ürümqi (China) - Wuhan (China). O mesmo trajeto será adotado para a volta, no sentido inverso. A diferença é que os aviões seguirão de Fortaleza direto para Anápolis, e não para Brasília.

As pessoas cumprirão a quarentena de 18 dias em quartos individuais na base, exceto em caso de famílias. Eles não terão direito a receber visitas e deverão permitir que sejam feitos exames de seus dados vitais três vezes ao dia.

Também deverão permitir a coleta de amostras respiratórias na chegada ao Brasil e no décimo quarto dia. O governo frisou que não arcará com a agem de volta para os brasileiros que quiserem voltar à China.

Devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, os militares empregados no resgate dos brasileiros isolados na China também vão ficar em quarentena após o retorno ao Brasil.

"Vamos ter uma vida normal até que a gente tenha uma situação que exija uma situação anormal. No momento, não temos nenhum caso registrado no Brasil. Se tivermos, vamos tomar todas as medidas que o caso requer e vamos vendo o comportamento dessa emergência sanitária internacional", falou.

Questionado se o Brasil demorou a decidir pelo resgate das pessoas, o ministro da Saúde disse que era preciso esperar trâmites diplomáticos e das áreas de saúde e defesa, além da própria decisão dos potenciais interessados na repatriação.

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UOL Explica - O que é o coronavírus?

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