Saída de Zambelli faz STF pensar em mais prisões preventivas, diz professor

A ida da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para a Europa deve fazer o STF (Supremo Tribunal Federal) refletir sobre a necessidade de pedir prisões preventivas para evitar casos de fuga de condenados, afirmou Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), em entrevista ao UOL News hoje.

Nesta manhã, Zambelli confirmou que foi para a Europa e está fora do país "há alguns dias". A deputada afirmou que saiu do Brasil para fazer um tratamento médico e que pedirá licença do seu cargo. Ela foi condenada a dez anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e à perda de mandato após ser acusada de invadir os sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De uma maneira mais ampla, parece que está se seguindo uma certa tendência. Primeiro, foi Eduardo Bolsonaro, que sequer era investigado e agora se coloca como um pelo que faz lá fora. Agora, Zambelli está nessa mesma linha.

Isso coloca os ministros do STF em uma situação de, talvez no futuro, usar mais prisões preventivas porque está virando moda fugir da jurisdição. (...) Isso pode começar a ser aplicado em casos futuros. No dela, com toda certeza, e aí é bastante objetivo. Não é difícil caracterizar esse tipo de recurso como tentativa de fuga, o que seria um caso clássico de [prisão] preventiva.

Para casos futuros, talvez os tribunais superiores olhem e digam 'dado o número de fujões que temos, começaremos a reter aporte, não necessariamente uma prisão'. Seria colocar os tribunais em uma posição mais cautelosa para garantir a aplicação da lei penal para esses personagens. Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Uerj

Tangerino não descarta a possibilidade de o STF pedir em breve a prisão preventiva de Zambelli e uma eventual extradição da deputada federal.

Nos Estados Unidos, há uma discussão que torna complicadas a extradição desses personagens que conseguiram acolhimento por lá, como Allan dos Santos e o próprio Eduardo Bolsonaro. O caso da Zambelli é outro jogo. São condenações por uso de arma de fogo e o hackeamento do CNJ, crimes que não se consegue envelopar como 'liberdade de expressão'.

Na Europa, exceto se ela estiver na Hungria, os países têm um alto histórico de colaboração institucional e judicial com o Brasil. Eu não ficaria nada surpreso se ainda hoje ou nos próximos dias sair uma ordem de prisão preventiva e o acionamento da cooperação internacional para a extradição de Zambelli. Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Uerj

Sakamoto: Como boa bolsonarista, Zambelli foge do Brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para escapar da mira da Justiça brasileira e seguiu a cartilha do bolsonarismo, analisou o colunista Leonardo Sakamoto.

Como boa bolsonarista, Carla Zambelli foge do Brasil. Por mais que aqui e ali algumas pessoas a defendam publicamente, dentro do bolsonarismo, o próprio Jair Bolsonaro lhe dá uma parte da responsabilidade pela derrota na eleição. Ninguém sairia rasgando e defendendo Zambelli.

Zambelli tentou que o Congresso negasse um eventual pedido de prisão contra ela por parte do STF, transformando isso em uma espécie de cavalo de batalha para mostrar a autonomia e a independência do Congresso.

Pelo que soubemos, as respostas que ela obteve não foram muito positivas. No caso dela, os interesses são mínimos por parte da oposição bolsonarista e a parte petista quer vê-la condenada e presa. O que faz Zambelli? Sai do Brasil no silêncio, vai para a Europa e diz que ficará por lá. A depender do país, ela não será deportada. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

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