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'Grande dia' e 'cruel': Veja a repercussão da aprovação do marco temporal

Do UOL, em São Paulo

30/05/2023 20h58Atualizada em 31/05/2023 06h57

Políticos e entidades brasileiras estão repercutindo nas redes sociais a aprovação do texto-base do marco temporal para a demarcação de terras indígenas pela Câmara dos Deputados.

O que aconteceu:

Políticos de oposição comemoraram a aprovação do texto-base, descrevendo como um "grande dia", e apontaram a derrota do governo Lula (PT).

Os políticos governistas criticaram a aprovação e disseram que "lutarão" para derrubar o texto no Senado Federal — onde será analisado.

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A ONG Greenpeace afirmou que os "ataques aos direitos indígenas é um ataque contra a democracia".

Veja a repercussão da aprovação abaixo:

A aprovação coroa os esforços da bancada ruralista para relativizar os direitos indígenas e forçar a abertura dos territórios tradicionais ao agronegócio e a outras atividades econômicas incapazes de conviver com a floresta, ignorando o desejo de reparação histórica aos povos originários expresso pela sociedade brasileira nos Artigos 231 e 232 da Constituição de 1988. (...) A bancada ruralista precisa entender que todo ataque aos direitos indígenas é um ataque contra a democracia."
Danicley de Aguiar, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil

Do que se trata a proposta:

A proposta aprovada na Câmara limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas.

O texto foi aprovado por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

A aprovação é uma vitória da bancada ruralista sobre a agenda ambiental defendida pelo governo Lula (PT).

Os governistas tentaram adiar a votação com um requerimento de retirada da pauta. Porém, ele foi rejeitado por 257 votos, e 123 deputados foram favoráveis ao adiamento.

O que é o marco temporal?

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

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