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Aliados de Bolsonaro querem fazer oposição a Dino com comissão de segurança

Deputado federal Sanderson (PL-RS) foi indicado presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara - Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado federal Sanderson (PL-RS) foi indicado presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Gabriela Vinhal e Leonardo Martins

Do UOL, em Brasília

19/03/2023 04h00

Com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve se tornar um espaço de frequente oposição e contraponto às políticas de segurança pública do governo Lula (PT).

O foco principal da comissão será pautar constantemente temas importante para o eleitorado bolsonarista e manter viva a defesa das pautas armamentistas que o ex-presidente privilegiou em seu governo.

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Após a primeira reunião, integrantes da comissão já protocolaram ao menos 37 proposições. A maioria delas quer reverter o decreto que restringe o o a armas no país para CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores) e cidadãos comuns, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).

Há críticas dos parlamentares a partes do texto vistas por eles como "excessivas". Por exemplo, a portaria que exige comprovação de necessidade para ter o porte de arma.

Alguns parlamentares, não integrantes do PL, analisam que era preciso corrigir o "liberou geral" decretado por Bolsonaro, embora concordem que o decreto precise de correções.

Investigação "informal"

    Outras propostas apresentadas à comissão são referentes aos atos golpistas de 8 de janeiro e à convocação de Dino e integrantes do Executivo, com a justificativa de esclarecer o papel do Palácio do Planalto no dia em que houve a invasão dos prédios dos três Poderes.

    Com a criação da MI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos ainda indefinida, há a ideia de os bolsonaristas fazerem da comissão uma espécie de investigação alternativa contra os governistas.

    Dos 34 membros, 22 deles am o pedido de inquérito no Congresso. O grupo pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para convocar uma sessão conjunta e ler o requerimento que prossegue com a instalação da MI.

    Chefia bolsonarista na comissão

    O PL, partido de Bolsonaro, emplacou Sanderson (PL-RS) para a presidência do colegiado e conseguiu barganhar vagas de outras siglas para lotear a comissão com aliados do ex-chefe do Executivo. Foi Sanderson quem apresentou o primeiro projeto do ano para reverter os decretos de Dino.

    Já conversei com [o presidente da Câmara] Arthur Lira, inclusive, para que esse projeto seja diretamente votado no plenário da Câmara. Se ele for tramitar na comissão, vamos alongar a discussão."
    Deputado federal Sanderson (PL-RS)

    Segundo apurou a reportagem, a sigla tem direito a indicar sete integrantes para a comissão, mas já tem dez vagas. Isso porque a bancada já conseguiu trocar três cadeiras com Solidariedade, PDT e União Brasil.

    Há uma fatia relevante de deputados do PL eleitos e atuantes na área da segurança. Fora os integrantes de outros partidos que, mesmo não identificados formalmente como aliados de Bolsonaro, serão críticos aos decretos do governo petista.

    O movimento dos deputados com pautas ligadas à segurança pública preocupou os governistas. No final da semana, eles já discutiram mudar a estratégia e também ampliar indicações ao colegiado. A federação composta por PT, PCdoB e PV tinha direito a seis indicações, mas só havia feito três.

    O decreto do governo federal, elaborado por Dino, determinou, entre outras medidas:

    • Suspensão do registro de novas armas de uso de CACs;
    • Suspensão de autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação;
    • Exigência de autorização de porte de arma à comprovação da necessidade;
    • Recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, de todas as armas cadastradas após a flexibilização pelo governo Jair Bolsonaro, em 2019;
    • Proibição do transporte de arma municiada e da prática de tiro desportivo por menores de 18 anos;
    • Redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum.

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