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Em balanço, Moraes diz que comida servida a presos do 8/1 estava 'caótica'

8.jan.2023 - Golpistas bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, em Brasília (DF) - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
8.jan.2023 - Golpistas bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, em Brasília (DF) Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

09/03/2023 16h24

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou hoje (9) um balanço dos processos envolvendo os presos do ato golpista de 8 de janeiro, que culminou na invasão e depredação das sedes dos três Poderes.

Durante a sessão, o ministro apontou que o governo do Distrito Federal se comprometeu a melhorar a situação da alimentação servida aos presos, classificada como "caótica".

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Como mostrou o UOL, as queixas dos presos sobre a qualidade da comida servida é frequente e figura em relatórios de fiscalização da Defensoria Pública sobre o estado das penitenciárias.

Um relato obtido pela reportagem, por exemplo, descreve um cenário de "refeições com larvas, cabelos". Já um dos relatórios da Defensoria diz que a a "esmagadora maioria dos reclusos apontou que uma das proteínas fornecidas é absolutamente intragável".

Fizemos constatações que houve avanços e que há necessidade... E a governadora ficou de melhorar a alimentação. A alimentação estava caótica e a governadora se comprometeu a chamar a empresa e regularizar."
Alexandre de Moraes, ministro do STF

"A governadora Celina [Leão] vem realizando todas as medidas necessárias para um tratamento mais digno para todos os presos. Isso é muito importante porque todas as nossas solicitações é que qualquer alteração para os presos do dia 9 deve ser feita para todos os presos do sistema. É o momento de visibilidade dos invisíveis", disse Moraes.

Em nota enviada ao UOL na terça-feira (7), a Secretaria da istração Penitenciária do Distrito Federal negou os problemas.

A pasta disse que o "fornecimento de uma alimentação de boa qualidade, um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas Contratadas e fiscalizado pelo Poder Público, tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional".

Moraes também mencionou dificuldades relacionadas à defesa de alguns presos. Como também mostrou o UOL, alguns detentos aram a rejeitar a assistência da Defensoria Pública, afirmando que possuem advogados particulares, criando um ime aos defensores que ficam sem ter a certeza se essas pessoas estão sendo efetivamente assistidas.

"Alguns advogados que haviam sido contratados somente fizeram a audiência de custódia e não retornaram. E essas pessoas acabaram se recusando a aceitar a Defensoria Pública", disse o ministro.

Na segunda-feira (6), Moraes e a ministra Rosa Weber, presidente do STF, estiveram na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. Segundo Rosa, durante a visita, as presas foram incentivadas a encaminhar suas documentações à Defensoria Pública, para que pudessem ser atendidas.

"O cuidado da equipe médica de psicólogos da equipe da Colmeia nos prestou uma série de informações", comentou Rosa. "Mas por óbvio sempre esbarrando nessas dificuldades todas que levaram o STF a declarar o estado inconstitucional de coisas nos presídios brasileiros."

Durante o balanço, Moraes elogiou o governo do Distrito Federal. Segundo o ministro, apesar da entrada de grande número de presos no mesmo dia, o sistema prisional local conseguiu se organizar.

O ministro disse ainda que o STF está individualizando a conduta de cada um dos detidos.

"O STF está analisando de forma detalhada, de forma individualizada, para que aqueles que praticaram crimes sejam responsabilizados nos termos da lei", afirmou.

Quem praticou crime mais leve, terá uma sanção mais leve. Quem praticou crime mais grave, terá uma sanção mais grave. E aquele que não praticou será absolvido."
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Ontem, Moraes concedeu liberdade provisória a 149 mulheres presas por suspeita de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ao todo, 407 mulheres envolvidas na invasão já foram soltas. Seguem presas 82 acusadas, das quais 61 tiveram pedidos de liberdade negados.

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