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'Ataques de 8/1 são consequência de discurso de ódio nas redes', diz AGU

Jorge Messias, advogado-geral da União, durante evento de 30 anos do órgão - Divulgação
Jorge Messias, advogado-geral da União, durante evento de 30 anos do órgão Imagem: Divulgação
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

07/03/2023 12h08

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou hoje que os atos golpistas de 8 de janeiro foram "consequência direta" da difusão de discursos de ódio e mentiras nas plataformas de redes sociais.

Em discurso durante evento de 30 anos da instituição, o advogado-geral afirmou que a pasta não ficará "omissa" frente aos ataques.

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"Estou seguro de que os ataques realizados no dia 8 de janeiro são consequência direta dos discursos de ódio e das mentiras deliberadas divulgadas por diferentes canais de comunicação, em especial pelas redes sociais", afirmou Messias.

Não podemos ser omissos diante desses graves fatos que, em última análise, objetivam inverter os rumos da civilização, colocando-a em perigo."
Jorge Messias, advogado-geral da União

A fala foi acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tem defendido nas últimas semanas a necessidade de uma regulamentação das plataformas de redes sociais de forma a coibir a difusão de discursos golpistas.

Na semana ada, em audiência com representantes das redes, Moraes afirmou que as plataformas foram "instrumentalizadas" durante os ataques às sedes dos três Poderes e cobrou participação das empresas na discussão sobre eventual regulamentação.

Messias também defendeu a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. Anunciada em sua posse, em janeiro, o projeto ainda não saiu do papel e enfrentou críticas sobre limites de sua atuação, especialmente no combate à desinformação nas redes.

O AGU justificou a necessidade do órgão após os ataques golpistas, e que neste momento, a pasta ainda debate como a Procuradoria vai atuar.

"A barbárie protagonizada nessa fatídica data, com a destruição dos prédios-sede dos Poderes da República e de objetos de valor histórico inestimável, mostrou o quanto é necessário que o Estado possua uma estrutura que dê respostas e cobre responsabilidades pelas violações de bens jurídicos de alto valor social", afirmou.

Apesar dos atos bárbaros, nossa democracia restou inabalada."
Jorge Messias

Moraes exalta democracia no Brasil 'apesar de turbulências e problemas'

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), exaltou o período de estabilidade democrática no Brasil, mesmo com as "turbulências e problemas" vividos no país nos últimos anos.

"Eu falando isso até parece estranho. São 35 anos que, mesmo com todas as turbulências e problemas vividos no Brasil, o Estado Democrático de Direito venceu", afirmou Moraes. "O Estado Democrático de Direito prevaleceu. A democracia saiu vitoriosa nestes quase 35 anos de Constituição Federal."

Moraes também elogiou a AGU, afirmando se tratar de um órgão que defende a União, e não "pessoas transitórias" em cargos do governo. No ado, a pasta defendeu o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados em investigações no Supremo.

O país só evolui quando suas instituições são fortes. O país só sobrevive às crises quando suas instituições são maiores que as pessoas que ocupam seus cargos."
Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE

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