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Política

exclusivo

Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos, diz Transparência Brasil

A cada dez sigilos decretados pelo governo federal desde 2015, oito foram na gestão Bolsonaro - Agência Brasil — A cada dez sigilos decretados pelo governo federal desde 2015, oito foram na gestão Bolsonaro Imagem: Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

16/01/2023 04h00

Pesquisa inédita avaliou os 1.379 sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022 e descobriu que 80% deles foram impostos durante o governo Bolsonaro.

A maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 12,7 vezes maior em relação a 2015 (27). Reado com exclusividade ao UOL, o levantamento é da ONG Transparência Brasil.

A análise não inclui os sigilos decretados entre maio de 2012 —quando a LAI (Lei de o à Informação) ou a valer— e 2014 porque a CGU (Controladoria Geral da União), ainda sob Bolsonaro, não disponibilizou à ONG os sigilos anteriores a 2015.

Sigilos irregulares

O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público. A análise concluiu que:

37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos;
Esse índice salta para 80% no governo Bolsonaro;
413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo.

O governo erra ou age de má-fé quando impõe sigilo total a documentos apenas porque nele há dados pessoais de alguém. Segundo a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, o órgão deveria dar o às informações públicas e só ocultar os dados pessoais do envolvido.

O recorde de sigilos indevidos foi em 2019 (140), primeiro ano de Bolsonaro na Presidência:

2015: 9
2016: 25
2017: 19
2018: 47
2019: 140
2020: 135
2021: 79
2022: 59

O ex-presidente impôs sigilos que vão do o de seus filhos ao Palácio do Planalto às supostas reuniões do então presidente com pastores que negociaram verbas com prefeitos em nome do Ministério da Educação.

Bolsonaro ironiza internauta que o questionou sobre sigilos de cem anos - Reprodução - Reprodução — Bolsonaro ironiza internauta que o questionou sobre sigilos de cem anos
Imagem: Reprodução

Diversos pedidos negados de o à informação se referiam à saúde do ex-presidente:

Exames de covid-19;
Cartão de vacinação;
Afastamento para cirurgia;
Uso de cloroquina/ivermectina;
Uso de pseudônimo para exames.

Lula derruba sigilos

Promessa de campanha, Lula deu 30 dias para que a CGU analise todos os sigilo de cem anos feitos no governo Bolsonaro.

Na última quarta-feira (11), o governo tornou públicas as visitas recebidas pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada a partir de pedido de LAI.

Na quinta, os gastos com o cartão corporativo do ex-presidente também foram revelados.

"São bons sinais de que o governo federal cumprirá de fato a lei de o", diz Atoji. "Aqui, o único problema é que não foi exatamente uma derrubada de sigilo."

O que aconteceu foi uma mudança de postura: o governo atual deu uma resposta diferente (e adequada) a um pedido igual a outro feito anteriormente. A [decretação de sigilo] anterior não chegou a ser anulada, o que seria ideal."
Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil

michelle bolsonaro - Isac Nóbrega/Presidência - Isac Nóbrega/Presidência — Então sob sigilo, visitas recebidas por Michelle Bolsonaro foram divulgadas na segunda semana do governo Lula
Imagem: Isac Nóbrega/Presidência