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Política

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Não é possível dizer se foi erro ou crime, diz Dino

08.jan.23 - Coletiva de imprensa concedida pelo ministro da Justiça Flávio Dino, pós manifestações golpistas na cidade de Brasília, DF - FáTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO — 08.jan.23 - Coletiva de imprensa concedida pelo ministro da Justiça Flávio Dino, pós manifestações golpistas na cidade de Brasília, DF Imagem: FáTIMA MEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

09/01/2023 15h44Atualizada em 09/01/2023 17h32

O ministro da Justiça disse que um ponto importante das investigações sobre o ocorrido ontem em Brasília é se houve crime ou falha técnica.

Rapidamente, a situação foi controlada, era absolutamente evitável, se não fosse a mudança de planejamento de última hora."
Flávio Dino

Sobre o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB), do DF, Dino disse que "não há, até aqui, nenhum elemento para dizer que ele foi o responsável, juridicamente falando".

À medida que houve acordo interfederativo, era necessário que fossemos comunicados e não fomos, soubemos pela imprensa e já na manhã do domingo questionei o governo do DF, porque tive notícia extraoficial."

A expectativa é de que as investigações, que já ocorrem, e os inquéritos, que serão instaurados pela PF (Polícia Federal), vão "mostrar se foi por erro técnico ou se houve uma estratégia. Isso jamais aconteceu dessa forma na história da República, há de ter investigação rigorosa para os eventos atípicos, inéditos".

Governador afastado do cargo. Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado ontem do governo do DF, por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o retirou do cargo por 90 dias.

Ibaneis, escreveu Moraes, "não só deu declarações públicas defendendo uma falsa 'livre manifestação política em Brasília' —mesmo sabedor por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados— como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo o".

Com o afastamento de Ibaneis, assumirá a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

Dino evitou opinar sobre Anderson Torres, que ontem foi exonerado do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres, que foi ministro na gestão Jair Bolsonaro (PL), teve a prisão pedida ontem pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Questionado sobre o ex-secretário, o novo ministro disse ser um tema para "o governador Ibaneis".

"Não sei porque, mas insistiu na nomeação do delegado Anderson e, ontem nos eventos, ele não estava no comando". Anderson Torres está nos Estados Unidos.

Defesa de Múcio. Dino defendeu o ministro da Defesa, José Múcio, que havia feito falas apaziguadoras sobre os acampamentos bolsonaristas em Brasília antes dos ataques.

O ministro da Justiça elogiou a "correção, lealdade, sinceridade ao comandar uma das áreas mais difíceis do governo" de Múcio.

Ele optou por caminho de diálogo com as forças militares e ele não pode ser condenado por isso. O resultado depois pode levar a julgamentos precipitados e quero acreditar que ele fez o máximo com sinceridade e lealdade."

Dino fez balanço e novos anúncios

O ministro da Justiça fez um novo balanço após os atos de vandalismo ontem em Brasília. Ele afirmou que foram realizadas 209 prisões em flagrante e já foram expedidos mandados de prisão.

"Esse número é sempre atualizado. Nesse momento estão sendo ouvidas 1.200 pessoas, totalizando 1.500 detenções", falou.

Os possíveis crimes listados pelo ministro da Justiça são:

Golpe de Estado;
Tentativa de abolição do Estado de direito;
Dano;
Associação criminosa.

De acordo com Dino, a PF abriu três inquéritos e eles vão tratar sobre quem são os financiadores e mentores intelectuais que incentivaram os atos de terrorismo. "Seja quem for financiador, será chamado à responsabilização", disse Dino.

"Foi a materialização do efeito do discurso de ódio, como nós alertamos nesses anos. Essas palavras se transformaram em ódio e se transformaram em destruição"
Flávio Dino

Comparação com EUA

O ministro comparou os ataques terroristas em Brasília com o episódio de 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, quando apoiadores de Donald Trump atacaram o congresso americano.

Vivemos o Capitólio brasileiro. Mas não houve óbito e tem mais presos aqui que lá."

Na ocasião do ataque ao Capitólio, 14 prisões feitas. Dois anos depois, o número chega a quase mil. Um policial foi morto durante a invasão.

Reforço de pessoal. O ministro também agradeceu aos 10 governadores que colaboram com as ações federais e informou que mais 500 homens foram cedidos para auxiliar nas "providências ao longo da semana e proteção da Esplanada, Praça dos Três Poderes e polícia do DF".

"Quero afirmar a todos que graças a Deus nosso país caminha para a absoluta normalização", disse.

O que mais foi anunciado

A AGU (Advocacia-Geral da União) "cobrará os danos materiais, alguns irreparáveis, aos edifícios-sede e patrimônio ali alojado";
Para isso, estão sendo realizadas perícias para instruir os inquéritos;
40 ônibus, alguns já saindo de Brasília ontem à noite, foram apreendidos;
Em um dos ônibus, havia uma arma de fogo, o que "mostra, infelizmente, preparação para atos de violência";
Rodovias foram desbloqueadas prontamente pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).