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MP do Pará pede que Ministério envie denúncias relatadas por Damares

A então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF) Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

12/10/2022 14h31

O MPPA (Ministério Público do Pará) enviou ontem um ofício para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos para que sejam encaminhadas as denúncias de possíveis crimes de violência sexual contra crianças na Ilha de Marajó (PA), relatados pela ex-ministra da pasta e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) em um culto no último fim de semana.

O pedido foi endereçado para a atual ministra, Cristiana Britto, "solicitando que encaminhe a este órgão documentação existente naquele Ministério, conforme afirmado pela então Ministra em seu pronunciamento, a fim de que os relatos sejam investigados e, todas as providências cabíveis possam ser adotadas".

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O órgão paraense afirmou que toma medidas preventivas para proteger os direitos das crianças e adolescentes do Arquipélago do Marajó pela vulnerabilidade social da região.

Em nota ao UOL, a Polícia Civil do Pará disse não ter "nenhum registro referente aos modos de atuação descritos pela ex-ministra" e encaminhou "ofício solicitando documentos e mídias citadas" por Damares para iniciar "de forma urgente investigação sobre os fatos relatados".

Nos últimos dias, as afirmações da senadora eleita fizeram com que ela se tornasse alvo de pedidos de esclarecimentos do MPF (Ministério Público Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada contra ela, já que ela estaria como ministra na época dos crimes relatados por ela.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão estabeleceu um prazo de três dias, contando desde ontem, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos preste informações sobre todas as denúncias de violência contra crianças que recebeu desde 2016.

O que Damares disse? Em um culto com crianças presentes no último fim de semana, Damares detalhou abertamente os casos de abusos sexuais para os ouvintes, que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). Ela não mostrou provas no momento da fala.

"Eu vou contar uma história para vocês, que agora eu posso falar. Nós temos imagens de crianças brasileiras de três, quatro anos que, quando cruzam as fronteiras, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral", relatou. Ela disse ainda que as meninas e meninos comem comida pastosa "para o intestino ficar livre na hora do sexo anal", afirmou a ex-ministra.

Declarações de Damares têm base em inquéritos, diz Ministério. Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou ontem que a ex-chefe da pasta se baseia em "numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes".

"Sobre o caso específico do Marajó, o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira", complementou a pasta, que afirmou ter investido R$ 950 milhões em "iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago".

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