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Rosa envia à PGR pedido de inquérito contra Bolsonaro por ataque às urnas

A ministra do STF Rosa Weber, do STF, durante sessão plenária - Fellipe Coutinho/SCO/STF
A ministra do STF Rosa Weber, do STF, durante sessão plenária Imagem: Fellipe Coutinho/SCO/STF

Paulo Roberto Netto

do UOL, em Brasília

18/05/2022 18h32Atualizada em 18/05/2022 18h32

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou hoje (18) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido para investigar falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas e o sistema eleitoral. A ação foi movida pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF).

A movimentação é praxe: normalmente, pedidos de investigação enviados ao Supremo são encaminhados à PGR, que é o órgão responsável por avaliar a necessidade ou não de abertura de inquérito.

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Batista apresentou o pedido depois de Bolsonaro promover o chamado "Ato Cívico pela Liberdade de Expressão", realizado em abril no Palácio do Planalto.

No evento, o presidente voltou a atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), alegando que os ministros fazem a totalização dos votos em uma "sala secreta", e sugeriu a necessidade de uma "apuração paralela" feita pelas Forças Armadas.

"As declarações desferidas pelo Sr. Presidente da República não encontram esteio na realidade da vida nacional e podem vir a demonstrar o seu comprometimento com a ruptura e com o derretimento das instituições democráticas, notadamente o Poder Judiciário e o Poder Legislativo", disse Batista.

Cabe à PGR decidir se dará continuidade ou não à ação.

Aras decidirá sobre ação de Bolsonaro contra Moraes

Além do pedido de investigação contra Bolsonaro, Augusto Aras deverá também dar um destino a um pleito do próprio presidente para apurar atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, um dos principais alvos do Planalto.

Em uma nova escalada contra o ministro, Bolsonaro protocolou uma queixa-crime no STF contra Moraes, acusando o magistrado de "abuso de autoridade" na condução do chamado inquérito das fake news.

A iniciativa teve vida curta: o ministro Dias Toffoli arquivou prontamente o pedido, apontando que os atos listados por Bolsonaro não configuram crime e que o presidente buscava "inverter os papéis", transformando o juiz do inquérito em réu.

Insatisfeito, o presidente levou uma representação contra Moraes à PGR diretamente, com a mesma base de argumentos da queixa-crime rejeitada no Supremo.

Como mostrou o UOL, a expectativa entre auxiliares de Aras é de que ele não peça abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes.

Dentro do Supremo, ministros avaliam que a nova ofensiva de Bolsonaro dificilmente teria sucesso — seja pela queixa-crime protocolada diretamente na Corte ou na representação enviada à PGR.

No caso da queixa, Toffoli arquivou o caso prontamente. Como a representação de Bolsonaro à PGR tem a mesma base de argumentos, a decisão do ministro é vista como suficiente para dizer que o caso não vai ter futuro.

Mesmo que a avaliação final sobre a representação fique com Aras, interlocutores dos ministros do STF relembram que, no ano ado, Moraes arquivou um pedido de investigação contra o PGR por suposta omissão em apurar atos de Bolsonaro.

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