;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

Orçamento secreto: Senadores do PT aparecem entre os que indicaram emendas

Senador Humberto Costa (PT-PE) - Pedro França/Agência Senado
Senador Humberto Costa (PT-PE) Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

10/05/2022 22h05Atualizada em 11/05/2022 15h15

Ofícios enviados pelo Senado Federal e Congresso Nacional ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de ontem mostraram que três senadores do PT (Partido dos Trabalhadores) estão entre os parlamentares que destinaram rees de emendas do "orçamentos secreto", um tipo de emenda parlamentar que viabiliza o envio de recursos públicos a redutos eleitorais.

Os senadores da sigla são que aparecem no relatório são Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE). A medida é criticada frequentemente pelo partido e demais siglas de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Relacionadas

Arthur Lira indicou mais de R$ 300 milhões do orçamento secreto em emendas

Eduardo Bolsonaro destinou R$ 9,5 milhões via orçamento secreto

Grupo pró-Bolsonaro com 63 mil membros é suspenso do Telegram

De acordo com o site Metrópoles, Contarato solicitou o ree de R$ 19 milhões para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo e R$ 1 milhão para o Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes), da Ufes (Universidade Federal do estado), em Vitória. Contarato deixou a Rede e se filiou ao PT em dezembro de 2021 após ser convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota enviada ao UOL, Contarato afirma que o recurso de R$ 19 milhões "foi destinado integralmente à Saúde no Espírito Santo durante o período de calamidade pública da pandemia, via Fundo Estadual de Saúde do governo do Estado, para socorrer a população capixaba por meio de ações de combate à emergência sanitária da Covid-19. No momento em que o recurso foi oferecido para ajudar a Saúde do Estado do Espírito Santo, eu não tinha conhecimento de que se tratava de 'emenda de relator'".

Ainda segundo o senador, "não chegou a ser empenhada a indicação de R$ 1 milhão destinada à assistência hospitalar e ambulatorial" do Hucam, pois o hospital "não preencheu a tempo a proposta".

Humberto Costa e Rogério Carvalho

Com indicações em duas situações, o senador Humberto Costa declarou ter solicitado o ree de R$ 15 milhões, sendo liberados R$ 3,413 milhões em recursos, segundo ele, para demandas relacionadas à saúde em 14 cidades de Pernambuco. O outro pedido do parlamentar teria sido a indicação do ree de R$ 12 milhões para a aquisição de máquinas agrícolas, porém ele apontou que o valor não teve liberação para o ree.

Costa declarou que na época dos pedidos ainda não tinha conhecimento das problemáticas em torno do "orçamento secreto", vindas a público após a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

"Até aquela ocasião, não havia conhecimento da maior parte dos congressistas sobre essa inusitada característica, a dizer mais, a oposição e quem não detinha cargos no atual governo e não compunha a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, tampouco teria quaisquer possibilidade de ter ciência dessa 'inovação orçamentária', como é o caso desse parlamentar", alegou Costa.

Já Rogério Carvalho também citou no documento a sua indicação para duas emendas de relator, no entanto, não informou quais seriam os valores dos rees solicitados.

O que é o orçamento secreto

O "orçamento secreto" remete a um tipo de emenda parlamentar — a de relator, com o código técnico RP-9. Ela ganhou esse apelido devido à maior falta de transparência na aplicação de seus recursos, segundo parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro.

O Senado define as emendas como "propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições".

Na prática, elas costumam ser usadas para destinar dinheiro a obras e projetos nas bases eleitorais dos parlamentares, o que acaba aumentando o capital político deles.

As mais lidas agora

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 38,2 milhões; confira dezenas

Eduardo Bolsonaro: 'Não sou lambe-bota de Trump', mas 'estou seguro no EUA'

Interpol pode surpreender Zambelli, mas operação seria difícil, diz Casado

Política

Política

Alesp vai oferecer segurança a deputadas após ameaças de morte

Política

Moraes: País defenderá democracia de inimigos 'nacionais e internacionais'

Política

Por que Zambelli não teve aporte retido após sentença? Jurista explica

Política

Interpol pode surpreender Zambelli, mas operação seria difícil, diz Casado

Política

STF condena mais 31 pessoas por participação nos atos de 8 de Janeiro

Política

Carla Zambelli deixou o Brasil pela fronteira com Argentina no fim de maio

Colunas

Eduardo Bolsonaro: 'Não sou lambe-bota de Trump', mas 'estou seguro no EUA'

Mariana Sanches

Política

Baptista Jr.: GLO de Bolsonaro era distinta das que se cumpriam desde 1992

Política

Moraes manda PF ouvir Mourão sobre ligação de Bolsonaro antes de depoimento

Política

Veja a reação de delegado da PF ao descobrir por Moraes que era investigado

Economia

Haddad: Mudanças no IOF serão anunciadas após reunião de líderes no domingo