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Temer sugere que Bolsonaro revogue perdão a Silveira; presidente recusa

Ex-presidente Michel Temer e o presidente Jair Bolsonaro (PL) - Xinhua/Alan Santos/Presidência do Brasil
Ex-presidente Michel Temer e o presidente Jair Bolsonaro (PL) Imagem: Xinhua/Alan Santos/Presidência do Brasil

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

22/04/2022 18h35

O ex-presidente Michel Temer (MDB) sugeriu hoje, por meio de nota, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogue o perdão concedido ontem ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e teve o pedido recusado pouco depois em uma postagem no Twitter de Bolsonaro.

Silveira foi condenado na última quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por ameaças aos ministros da Corte. Na nota, Temer diz que a revogação até a conclusão do julgamento é "o ideal para evitar uma crise institucional entre os poderes", mas Bolsonaro respondeu apenas "Não".

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O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa. Advogados dizem que é um direito do presidente garantido na Constituição, mas que isso cria uma tensão com o STF.

"Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto", diz Temer, em seu texto.

Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
Michel Temer, ex-presidente

Bolsonaro foi mais sucinto. Direto como costuma ser em suas redes sociais, compartilhou a nota por meio de um link da CNN Brasil e disse "não".

Crise por causa do perdão

Bolsonaro anunciou o indulto no final da tarde de ontem, em live no seu canal do YouTube. "É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de oito anos e nove meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar", disse, antes de ler o decreto.

Não demorou para os partidos de oposição se movimentarem. Na quarta (20), Silveira foi condenado pelo STF por ameaças e incitar à tentativa de impedir o livre exercício entre os Poderes por 10 votos a 1. Além da pena de prisão, os magistrados determinaram a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos de Silveira.

Somente no STF, quatro ações diferentes foram protocoladas questionando o decreto — da Rede Sustentabilidade, do PDT, do Cidadania e uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB). Em sorteio, a ministro Rosa Weber foi definida relatora dos processos.

O STF não comentou oficialmente o anúncio do perdão, feito por Bolsonaro.

Sobre os efeitos do indulto, uma ala da Corte avalia internamente que o decreto de graça de Bolsonaro não impede a inelegibilidade ou a perda de mandato de Silveira, uma vez que o perdão vale apenas para a pena de prisão.

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