;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Bolsonaristas apresentam projeto que torna crime falsa acusação de nazismo

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) é uma das principais bolsonaristas na Câmara - Câmara dos Deputados
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) é uma das principais bolsonaristas na Câmara Imagem: Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

15/02/2022 18h17Atualizada em 15/02/2022 21h12

Deputados federais aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), encabeçados por Bia Kicis (PSL-DF), apresentaram ontem um projeto de lei para tornar crime a falsa acusação de nazismo.

Pelo texto, "acusar alguém, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista" se tornaria crime com pena de 2 a 5 anos de reclusão mais multa.

Relacionadas

É proibido se dizer nazista ou negar Holocausto no Brasil? O que dizem leis

Bolsonaristas defendem Adrilles Jorge e pressionam Kim Kataguiri

Equiparar nazismo e comunismo é 'negacionismo histórico', dizem professores

Além de Kicis, assinam o projeto como autores: Carla Zambelli (PSL-SP), Alê Silva (PSL-MG), Bibo Nunes (PSL-RS), Junio Amaral (PSL-MG), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Guiga Peixoto (PSL-SP).

No projeto, Bia Kicis afirma que "o nazismo foi um regime totalitário e sanguinário, que cerceou liberdades e, o mais grave, assassinou, cruelmente, milhões de pessoas". "Claro que chamar alguém de nazista ofende a honra da pessoa, configurando, a depender do contexto, um ou mais crimes (injúria e difamação)", prossegue.

"A liberdade de expressão não pode ser franqueada a ponto de sua garantia ser um instrumento para ofensas pessoais e, muito menos, para permitir acusações falaciosas, que impliquem consequências nefastas, notadamente na vida particular e no trabalho de quem se torna alvo desse tipo de abuso", adiciona.

A seu ver, os "brasileiros já estão com medo de se manifestar, de dar opinião, de se reunir pacificamente, de pensar diferente e livremente, e serem tachados, em massa, para sempre e sem direito de defesa, de nazista, por apenas divergir do senso comum, da imprensa, dos intelectuais, do politicamente correto, de artistas, dos chamados digital influencers"

Para a deputada, há um "assassinato de reputações" em curso. Hoje em plenário, ela citou o caso do assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais pelo gesto de "arrumar o paletó".

O Ministério Público Federal denunciou Filipe Martins por supostamente fazer um gesto ligado a grupos racistas e supremacistas. Ele ergueu três dedos (que simbolizaria a letra "w") e juntou o indicador ao polegar (formando um "p"), gesto que significa "white power" (em português: poder branco). O caso ocorreu em março, durante sessão no Senado Federal. Ele alegou que estava arrumando o paletó. Em outubro, a Justiça absolveu o assessor da acusação de crime de racismo.

Em plenário e no projeto de lei, Bia Kicis também cita o caso do ex-BBB e ex-comentarista da Jovem Pan, Adrilles Jorge.

Ao comentar o caso de Monark — demitido do Flow Podcast por suposta apologia ao nazismo —, Adrilles fez um gesto interpretado como uma saudação nazista. Ele negou que o gesto tenha tido cunho nazista e disse que o tchau foi "deturpado por canceladores". A Jovem Pan demitiu Adrilles após a repercussão negativa.

Bia Kicis não cita o caso envolvendo Monark e o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) no projeto. Num debate sobre perseguição contra grupos minoritários exibido em 7 de fevereiro pelo Flow Podcast, Kim sugeriu que grupos radicais ganham força quando o cerceamento de ideias extremistas é praticado em detrimento da liberdade de expressão. Monark, que apresentava o programa, disse que endossa a criação de um partido nazista a fim de equilibrar o debate político.

Monark foi demitido do podcast, e Kim foi acusado por parte de parlamentares, a maioria de oposição a Sergio Moro, que Kim apoia, de apologia nazista, o que ele nega. Kim deve enfrentar representação no Conselho de Ética na Câmara por causa do episódio e disse que vai processar quem o acusou.

Falta de apoio

Até a última atualização desta reportagem, o projeto de lei (254/2022) aguardava despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que comece a tramitar efetivamente. Até o momento, o apoio público majoritário ao texto é somente de deputados do PSL da ala que apoia o presidente Bolsonaro. Nem mesmo a bancada do partido saiu em defesa do projeto.

A tendência é que o centrão não se esforce para acelerar a tramitação do projeto, uma vez que o texto é visto mais como uma resposta ideológica à base eleitoral dos deputados que o assinam aos episódios das últimas semanas envolvendo citações ao nazismo. Pautas ideológicas não são as pautas de interesse do centrão, especialmente em um ano eleitoral.

Já a oposição também não costuma apoiar projetos de cunho ideológico apresentados por bolsonaristas, ainda mais que apoiadores do presidente já citaram vontade de eventual criminalização do comunismo, por exemplo.

As mais lidas agora

Político, empresários e médicos: as vítimas da queda de avião na Índia

Até quando o Congresso vai brincar com dinheiro público?

Ala do PL rebate radicais e diz que, no STF, Bolsonaro desceu do palanque

Política

Colunas

Até quando o Congresso vai brincar com dinheiro público?

Josette Goulart

Política

Defesa de Cid pede que STF investigue perfil de Instagram atribuído a ele

Política

Kotscho: Problemas que Lula enfrenta são causados pelo próprio governo

Política

Pesquisa Ipsos/Ipec: 58% dizem não confiar em Lula; 37% confiam

Tilt

Marco Civil: Moraes defende equiparar big techs a veículos de comunicação

Economia

Governo perde de lavada em narrativa sobre pacote fiscal, diz economista

Colunas

Reinaldo: STF põe um fim à farra inconstitucional das redes; ainda é pouco

Reinaldo Azevedo

Colunas

Reinaldo: Confronto com o governo nada tem a ver com gastos; já é eleitoral

Reinaldo Azevedo

Política

Ala do PL rebate radicais e diz que, no STF, Bolsonaro desceu do palanque

Política

Lula chama Pacheco de 'governador': 'MG não merece Nikolas e Cleitinho'

Economia

Amanda Klein: Crise não é de Haddad; é do governo Lula