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Presidente do STJ arquiva inquérito que mirava procuradores da Lava Jato

Deltan Dallagnol e Sergio Moro celebraram o arquivamento do inquérito que mirava em procuradores da Operação Lava Jato. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Antonio Cruz/Agência Brasil
Deltan Dallagnol e Sergio Moro celebraram o arquivamento do inquérito que mirava em procuradores da Operação Lava Jato. Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Antonio Cruz/Agência Brasil

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

14/02/2022 21h02

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, decidiu hoje arquivar inquérito que apurava se procuradores da Lava Jato tentaram intimidar e investigar ilegalmente os ministros do tribunal.

A informação foi confirmada pelo UOL, que teve o aos autos do processo. Na avaliação de Martins, não ficou configurada a existência de condutas criminosas por parte dos procuradores.

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"Das informações prestadas pelas autoridades estatais não se verifica a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de eventuais crimes, o que induz à convicção de que o arquivamento do presente inquérito é a medida que se impõe", escreveu o ministro.

Ministro Humberto Martins pediu a abertura do inquérito que ele mesmo havia instaurado no ano ado - José Cruz/ABr - José Cruz/ABr
Ministro Humberto Martins pediu a abertura do inquérito que ele mesmo havia instaurado no ano ado
Imagem: José Cruz/ABr

"Não obstante as notícias da imprensa veiculando fatos que em tese poderiam configurar crimes, não se apurou qualquer indício de conduta delitiva que pudesse ter sido praticado pelos agentes públicos que constam como autores", concluiu o presidente do STJ.

"Ressalte-se que foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva", escreveu o ministro em sua decisão.

O documento foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) para ciência.

Moro e Deltan comemoram

O inquérito foi instaurado por Martins em fevereiro do ano ado com base em diálogos obtidos por hackers.

Segundo as conversas, integrantes da força-tarefa em Curitiba discutem pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que compõem as turmas criminais do STJ, sem autorização prévia do STF. O episódio ficou conhecido como "Vaza Jato".

As mensagens —apreendidas no âmbito da Operação Spoofing— tiveram o sigilo derrubado pelo relator da ação no STF, ministro Ricardo Lewandowski, depois de a Corte conceder o ao material para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro (foto) e Deltan são dois defensores ávidos da Operação Lava Jato - Jorge Araújo / Folhapress - Jorge Araújo / Folhapress
Moro (foto) e Deltan são dois defensores ávidos da Operação Lava Jato
Imagem: Jorge Araújo / Folhapress

Hoje, o coordenador do grupo, ex-procurador Deltan Dallagnol, comemorou a decisão. "A Vaza Jato disse que a Lava Jato investigou o STJ com a Receita, violando regras legais do foro privilegiado", observou Deltan Dallagnol.

"O STJ investigou a acusação de ilegalidade e confirmou que a Vaza Jato foi um conjunto de fofocas, montagens e interpretações feitas para atacar a Lava Jato", afirmou Dallagnol.

Ex-juiz da Lava Jato, o pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, também comentou sobre o arquivamento.

"A grande verdade é que com todo o circo da Farsa Jato, eles nunca conseguiram demonstrar que um inocente sequer foi condenado na Lava Jato ou que alguém foi incriminado injustamente", disse o ex-ministro Sergio Moro.

O que diziam os procuradores

O procurador Diogo Castor de Mattos conversava com Dallagnol sobre ministros do STJ - Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo - Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo
O procurador Diogo Castor de Mattos conversava com Dallagnol sobre ministros do STJ
Imagem: Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo

De acordo com as mensagens divulgadas, Deltan Dallagnol sugeria pedir à Receita Federal que realize uma "análise patrimonial" sobre os integrantes as turmas criminais do STJ.

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF", teria dito o ex-coordenador da Lava Jato.

Diante da hipótese que ministros do STJ estaria envolvidos em esquemas de corrupção com políticos, o procurador Diogo Castor de Mattos cita o ministro Felix Fischer (STJ) como um exemplo de honestidade.

  • Deltan Dallagnol: "Pessoal, Suíça ou novos nomes. Há até pagamento direto para político."
  • Paulo Galvão: "Delta, pode ser propina para assessores. Tem uns nomes ao lado. Dizem que é assim que funciona no STJ."
  • Deltan Dallagnol: "Difícil, Paulo. Improvável. Se for, aí o sistema muito pior do que o pior que eu imaginei. Se fosse TJ, tudo bem. Mas STJ???"
  • Diogo Castor: "Felix Fischer, eu duvido. É um cara sério. Tem que ver que processos que eles podem ter julgado"
  • Paulo Galvão: "Castor, você que é expert, vê se são todos de turmas criminais. Ou foram."

À época, Martins havia destacado que, de acordo com a Constituição Federal, os ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF e, por isso, os procuradores estariam agindo fora do âmbito de abrangência de suas atribuições.

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