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Bolsonaro libera a ministros classe executiva em voos internacionais longos

Decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - Clauber Cleber Caetano/PR
Decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes Imagem: Clauber Cleber Caetano/PR

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

12/01/2022 09h06Atualizada em 12/01/2022 10h33

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou hoje que ministros, enquanto estiverem a serviço do Estado no exterior, possam adquirir agens internacionais na classe executiva quando o voo tiver previsão de mais de sete horas de duração.

A liberação foi feita em decreto publicado na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). A autorização também é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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"Servidores de cargo em comissão ou de função de confiança de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18" também poderão adquirir agens na classe executiva no caso de voos internacionais de mais de sete horas, segundo o decreto.

Servidores que estejam substituindo ministros ou os de cargo comissionado em viagens ao exterior também foram contemplados pelo decreto.

A nova norma de Bolsonaro e Guedes altera um decreto anterior, de 2018, editado pelo então presidente da República, Michel Temer (MDB), em fevereiro daquele ano.

Na ocasião, havia sido determinado que representantes da União teriam agens compradas para o estrangeiro "sempre na classe econômica", mas que, caso o servidor quisesse optar por outra classe tarifária, assim poderia, desde que arcasse com o custo extra.

Por meio de nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o decreto apenas "adota iniciativa já implementada por órgãos do Legislativo e do Judiciário".

"Órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo já permitem a compra dessa categoria de agens aéreas para seus agentes públicos em circunstâncias previstas em seus respectivos normativos", disse o Palácio do Planalto.

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