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Bolsonaro não cometeu crime no 7/9, mas 'arroubo de retórica', diz PGR

7.set.2021 - O Presidente Jair Bolsonaro durante ato a favor do governo, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo - DANILO M YOSHIOKA/ESTADÃO CONTEÚDO
7.set.2021 - O Presidente Jair Bolsonaro durante ato a favor do governo, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo Imagem: DANILO M YOSHIOKA/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

05/11/2021 22h34

A PGR (Procuradoria-Geral da República) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crimes em seus discursos golpistas no último dia 7 de Setembro. Na ocasião, ele atacou a Corte e fez um desafio explícito ao Supremo, dizendo que não respeitaria "qualquer decisão" do ministro Alexandre de Moraes.

Para a PGR, no entanto, as falas foram um "arroubo de retórica". Na interpretação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o parecer, a atitude de Bolsonaro "não afetou ou ameaçou" o livre exercício do Judiciário.

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"Ainda que se ita, por mera hipótese, a existência de uma 'ameaça', não foi a mesma suscetível de ser tomada a sério pelo poder 'ameaçado.' Quando muito, houve um arroubo de retórica de parte do presidente da República, e foi essa, inclusive, a percepção de um membro aposentado do Supremo Tribunal Federal à época dos fatos", diz o documento encaminhado ao STF.

O parecer foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, que é relatora de pedidos de investigação sobre as atitudes de Bolsonaro. No fim de outubro, a ministra pediu que a PGR informasse as medidas tomadas em relação ao caso em 15 dias.

Na decisão, Cármen Lúcia determinou, também, que a PGR detalhasse todas as medidas que tomar sobre o caso. A determinação foi feita após notícia-crime enviada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), bem como por uma associação que reúne juristas.

Atos de 7 de Setembro

Na ocasião, além de desafiar o STF, Bolsonaro também xingou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha" e pediu sua saída. A fala foi feita diante de cerca de 125 mil pessoas, segundo a polícia militar, que o acompanhavam na Avenida Paulista neste 7 de Setembro.

Após a manifestação de diversas autoridades, e uma repercussão negativa, Bolsonaro divulgou uma carta aberta, na qual recua. Ele declarou respeito às instituições brasileiras e diz que "suas palavras decorreram do calor do momento".

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