Maioria do STF rejeita pedido de habeas corpus e mantém prisão de Zé Trovão

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido nas redes sociais como Zé Trovão. Com isso, continua mantido o pedido de prisão preventiva expedido contra ele em setembro pelo ministro Alexandre de Moraes.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pela continuidade do pedido de prisão preventiva, e foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber, em sessão virtual que acontece hoje no plenário da Corte. Alexandre de Moraes, responsável por decretar a prisão, declarou-se impedido de votar. Com isso, o Supremo já formou maioria para negar o habeas corpus impetrado pelos deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP), ambos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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"Verifico que os argumentos apresentados no agravo não alteram as conclusões da decisão recorrida. Conforme explicitado na decisão unipessoal, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferida pelo ministro", argumentou Fachin em sua decisão.

Zé Trovão se tornou alvo de investigação no STF no âmbito do inquérito sobre atos antidemocráticos — o caminhoneiro se notabilizou por vídeos em que proferiu ofensas aos ministros da Corte e incentivou a população a participar dos atos golpistas do 7 de setembro.

Após ter a prisão decretada, ele fugiu para o México. Seus aliados já tentaram reverter a decisão no Supremo, mas Moraes negou e destacou o fato de o militante bolsonarista ter pedido asilo em outro país, o que revela por si só que ele não pretende retornar ao Brasil por vontade própria, apontou o magistrado.

Na semana ada, em entrevista ao portal Metrópoles, Zé Trovão descartou a possibilidade de retornar ao Brasil para ser preso. Segundo contou, ele só voltará para o país quando a situação de sua prisão estiver resolvida.

"Se me falarem: 'Você só volta para o Brasil se fizer uma carta pedindo perdão para o ministro [Alexandre de] Moraes [do STF (Supremo Tribunal Federal)]', então vou ar o resto da minha vida fora do Brasil", afirmou.

O UOL entrou em contato com a defesa de Zé Trovão mas ainda não obteve retorno. Esta matéria será atualizada com o retorno.