;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

Fachin rejeita habeas corpus de deputados bolsonaristas a Zé Trovão

Zé Trovão é suspeito de incitar atos violentos contra o Congresso Nacional e o STF nas redes sociais - Reprodução/TikTok
Zé Trovão é suspeito de incitar atos violentos contra o Congresso Nacional e o STF nas redes sociais Imagem: Reprodução/TikTok

Do UOL, em São Paulo

10/09/2021 20h55Atualizada em 10/09/2021 21h38

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou hoje o habeas corpus (HC) apresentado pelos deputados federais Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) para reverter a ordem de prisão contra o caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está foragido no México.

A prisão de Zé Trovão foi decretada na sexta-feira ada (3) pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na decisão de hoje, porém, Fachin escreveu não ter "conhecimento" do habeas corpus — o que significa dizer que o pedido nem sequer foi analisado. Isso porque, no entendimento do STF, o HC não é a via adequada para questionar decisões monocráticas de ministros.

Relacionadas

Ligações, voo e reuniões no Planalto: como Temer moldou carta de Bolsonaro

#TemerDay: Ex-presidente posta elogios e avião da FAB após ajudar Bolsonaro

Fachin concede regime semiaberto a Geddel Vieira Lima, ministro de Temer

O UOL procurou a defesa de Zé Trovão para pedir um posicionamento sobre a decisão de Fachin e aguarda retorno.

O caminhoneiro é suspeito de incitar atos violentos contra o Congresso Nacional e o STF nas manifestações de 7 de setembro e teria descumprido medidas cautelares determinadas anteriormente por Moraes. Mas, no habeas corpus, os deputados bolsonaristas argumentaram que Zé Trovão sofreu "ameaça de constrangimento ilegal" por parte do ministro.

"A concessão do salvo-conduto se impõe, pois nada justifica a manutenção da prisão cautelar do paciente [Zé Trovão], porque não há mais o eventual risco de cometimento de novos crimes por parte do paciente, uma vez que o feriado de 7 de setembro inclusive já ou e transcorreu dentro da normalidade democrática", defenderam Vitor Hugo e Zambelli.

As manifestações de 7 de setembro de 2021 ocorreram de forma pacífica e o paciente agiu dentro dos limites da liberdade de expressão. Não há mais fundamento que justifique a manutenção da ordem de prisão em desfavor de Marcos Antônio Pereira Gomes, brasileiro, conhecido como Zé Trovão.
Trecho do habeas corpus

Mais cedo, o próprio Zé Trovão havia adiantado que Zambelli, "juntamente com o presidente da República [Jair Bolsonaro]", apresentariam um habeas corpus em seu favor no STF.

"Estou aguardando. Ontem, a deputada Carla Zambelli, juntamente com o presidente da República, fizeram um pedido de habeas corpus sobre a minha situação, e na terça-feira [14] apresentarão um novo habeas corpus pedindo o fim dos inquéritos nos quais estou sendo investigado", disse o caminhoneiro em entrevista ao "Balanço Geral", da Record TV.

Mesmo foragido no México, Zé Trovão continua gravando vídeos contra o STF, em que pede a caminhoneiros que bloqueiem rodovias e a empresários para "irem às ruas" e "salvar nosso Brasil". Ele nega apoiar Bolsonaro, dizendo proteger a "família brasileira" e os "bons costumes".

Protesto de caminhoneiros

Hoje à tarde, Zé Trovão divulgou um vídeo em que declara o fim do protesto de caminhoneiros que, ao longo da semana, chegou a bloquear rodovias em ao menos 16 estados. Juntando-se aos apoiadores que recuaram nas críticas a Bolsonaro, o caminhoneiro defendeu a "harmonia entre os poderes" e afirmou que o presidente colocou a gestão do país acima de sua popularidade.

Zé Trovão foi uma das lideranças do movimento que inicialmente recebeu mal o pedido de Bolsonaro para que caminhoneiros liberassem as estradas. Um dia depois, os bolsonaristas se mostraram novamente surpresos após o presidente divulgar uma carta, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB), usando um tom mais brando que o adotado nos discursos de 7 de setembro.

Hoje, porém, Zé Trovão afirmou que os caminhoneiros estão respeitando o apelo de Bolsonaro, a partir de um pedido de "confiança" aos seus apoiadores.

"Disse que ele [Bolsonaro] está fazendo um trabalho que nunca poderia ter feito se não fosse os movimentos dos dias 7, 8, 9 e 10 de setembro. Hoje o Brasil alcança sua liberdade de expressão, isso está garantido neste acordo. Além disso, a harmonia entre os poderes será, a partir de hoje, lei. Nenhum poder poderá mais", afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)

As mais lidas agora

Advogado italiano assume defesa de Zambelli para tentar evitar extradição

Policiais vão ao Congresso cobrar que oficial investigador seja instituído

Israel ataca Irã, que revida; o que se sabe sobre os bombardeios até agora

Política

Colunas

Uma mosca na sopa de letrinhas da Câmara

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

Política

Defesa de Braga Netto pede que STF investigue perfil atribuído a Mauro Cid

Política

Lula se reúne com Motta no Alvorada após recuo sobre MP dos impostos

Política

STF é unânime em manter condenação de mulher que pichou estátua com batom

Política

Advogado italiano assume defesa de Zambelli para tentar evitar extradição

Cotidiano

Policiais vão ao Congresso cobrar que oficial investigador seja instituído

Agências

Em depoimento, Gilson Machado diz que nunca solicitou aporte para Cid

Colunas

Bolsonaro ajuda Moraes a soar 'tranquilão', mas deve reencontrar o 'xerife'

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

Política

Centrão diz que Motta 'facilita demais', ele recua, e governo vê traição

Colunas

Antes de frear retroativos, Judiciário paga o recorde de R$ 1 bi em 3 meses

Tiago Mali

Política

Documentos e familiares contrariam origem indígena de deputada do PL