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"Auditor do TCU tem que ter sigilo quebrado", diz Randolfe Rodrigues

07.jun.2021 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é vice-presidente da I da Covid - PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
07.jun.2021 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é vice-presidente da I da Covid Imagem: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

08/06/2021 18h28

O vice-presidente da I da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu hoje a quebra de sigilo do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Segundo reportagem do jornal "Correio Braziliense", o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) seria o responsável por elaborar estudo que apontaria que metade das mortes por covid-19 no país não ocorreu. O TCU anunciou a instauração de procedimento interno, mas não citou o nome do servidor. O pedido para convocação e quebra do sigilo de Silva Marques foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

"Espero votar os requerimentos até quinta-feira. Há eventuais divergências sobre quais e quantos sigilos a serem quebrados. Nova reunião na casa de Omar [Aziz, presidente da comissão] hoje e procurar pacificar. O auditor do TCU tem que ter sigilo quebrado. Mais importante do que chamá-lo é quebrar o sigilo de dados", disse Randolfe, durante coletiva de imprensa.

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O relatório —que nunca existiu— foi citado inicialmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ontem, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Na ocasião, Bolsonaro disse que um relatório do órgão apontava número inflado de mortes em decorrência da doença no Brasil. Horas depois, no entanto, o TCU emitiu comunicado à imprensa onde desmente o presidente.

"O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que 'em torno de 50% dos óbitos por covid no ano ado não foram por covid'", disse o órgão, em nota enviada ao UOL. Ministros do TCU também negaram a existência do relatório citado por Bolsonaro, conforme apuração realizada pela agência Estadão Conteúdo.

Segundo a "Correio Braziliense", Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques teria produzido um "estudo paralelo" e que não foi aceito por nenhum outro auditor do TCU, por considerar o relatório uma farsa. Nesse estudo, ele aponta que governadores teriam inflado o número de mortes por covid-19. Após a negativa, Silva Marques então teria entregue a sua tese aos filhos de Bolsonaro.

Em nota, o órgão informou que "será instaurado procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso", mas não cita o nome do auditor.

O auditor seria amigo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano. Ele está lotado na secretaria do TCU que lida com inteligência e combate à corrupção.

Bolsonaro se retrata (e ataca)

Após ser desmentido, o presidente afirmou hoje, a apoiadores, que errou ao dizer que o TCU possuía um relatório questionando o número de mortes decorrentes do novo coronavírus. No entanto, ao se retratar da informação, Bolsonaro voltou a atacar os governadores.

Ao recuar da informação, o presidente explicou que, dentre os critérios estabelecidos para a distribuição de verbas do governo federal aos estados, está a incidência de covid-19 nas regiões. Sem apresentar dados, Bolsonaro disse que há "fortes indícios" de que este critério estaria sendo usado pelos estados para "supernotificar" o número de mortes pela doença.

E o próprio TCU dizia o quê? Que a lei poderia incentivar uma prática não desejável da supernotificação de covid para o estado ter mais recursos. A tabela, porém, quem fez fui eu, não foi o TCU. A imprensa usa para falar que eu fui desmentido, mas não tem problema"
Jair Bolsonaro

Convocação de Carlos Bolsonaro à I

Questionado sobre uma possível quebra de sigilo do vereador do Rio e filho do presidente Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), Randolfe declarou não haver ainda todos os elementos para acreditar ser preciso a quebra de sigilo dele e buscou ressaltar que os senadores estão sendo criteriosos.

"O requerimento está sobrestado. Quando tivermos elementos e considerarmos necessário, nós o faremos [votação]. Nenhum dos requerimentos que está sendo proposto à apreciação deixa de ter a fundamentação necessária."

Em relação à participação do ministro Marcelo Queiroga, o senador criticou a sua posição. "Queiroga veio aqui para proteger o presidente da República. Eu diria que o ministro hoje fez um esforço enorme para tentar se equilibrar entre a Ciência e o negacionismo do presidente. Em várias agens do depoimento, ficou mais do que evidente que há uma incompatibilidade atroz entre ambos."

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A I da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e rees federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.

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