Ministério de Marinho é o campeão de emendas do chamado "tratoraço"
O ministério comandado pelo ex-deputado Rogério Marinho (RN) é campeão em dotação e execução orçamentária quando o assunto são as emendas de relator destinadas a estados e prefeituras. Ele supera até mesmo as pastas da Saúde e Educação, tradicionais por orçamentos mais vultosos, principalmente em tempos de pandemia, de acordo com levantamento do UOL.
As emendas de relator no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandando por Marinho, são o centro dos questionamentos da oposição ao atendimento de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na compra de tratores e máquinas agrícolas - episódio conhecido como "tratoraço" e sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). A assessoria do MDR nega favorecimentos e diz que os oposicionistas também foram atendidos (veja mais abaixo).
Segundo a assessoria do ministério, o volume se justifica porque o órgão tem atuação nacional em uma série de programas, como habitação e saneamento. "Sendo assim, o MDR acaba sendo uma pasta de interesse por parte dos parlamentares para atender os anseios de suas respectivas localidades", disse.
O levantamento do UOL consultou dados de emendas de relator para estados e prefeituras, inclusive para fundos, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério da Economia. Os relatórios mostram que, no orçamento de 2020 e de 2021, a pasta comandada por Rogério Marinho obteve R$ 10,7 bilhões em emendas de relator destinados a prefeituras e governos estaduais. Em 2020, os aportes previstos foram de R$ 4,7 bilhões. Em 2021, mais R$ 6 bilhões.
Os valores chegam a esse montante inclusive porque foram "turbinados" com uma elevação feita pelo Executivo e pelo Congresso, depois que a lei orçamentária do ano ado saiu do Legislativo. São os chamados créditos adicionais.
A elevação foi de R$ 2,3 bilhões, ou 28%. Em valores absolutos, foi a maior alta entre todos os dez ministérios que obtiveram esse tipo de emenda. Em valores proporcionais, foi o segundo maior aumento.
Segundo a assessoria do MDR, volume de emendas se justifica porque a pasta "é um órgão da istração pública federal direta responsável pela política nacional de desenvolvimento regional, desenvolvimento urbano, proteção e defesa civil, recursos e segurança hídrica, habitação, saneamento, mobilidade urbana, entres outros programas".
A pasta possui uma capilaridade em todo território nacional, atualmente com 26,9 mil contratos em 4,9 mil municípios, atuando nas áreas diversas áreas de sua competência"
Nota do Ministério do Desenvolvimento Regional
O Ministério da Saúde é responsável pelo enfrentamento à pandemia mundial de coronavírus. Lá, a dotação atual ficou menor do que o MDR, mesmo depois de créditos adicionais feitos pelo Executivo e pelo Legislativo. A dotação está em R$ 9,6 bilhões.
Na Educação, que sempre aparece entre os maiores orçamentos da Esplanada, o valor foi bem menor. São R$ 2,3 bilhões, depois de um remanejamento que retirou verbas da pasta.
O UOL também comparou os rees de verbas quando não se contabilizam os fundos a estados e prefeituras. Nesse quesito, o Ministério do Desenvolvimento Regional lidera o ranking valores autorizados com ainda mais folga. A pasta de Marinho ficou com R$ 10,7 bilhões, seguida por Educação (R$ 2,35 bilhões), Agricultura (R$ 2,31 bilhões) e Saúde (R$ 1,3 bilhão).
Pasta de Marinho reservou R$ 4 bi para gastar
A dotação é uma autorização para gasto. Mas ele só acontece depois que o dinheiro é reservado, ou empenhado. Nesse quesito, o Ministério de Marinho segue à frente. O MDR empenhou R$ 4,6 bilhões, tudo em 2020. A Saúde ficou atrás, com R$ 1,7 bilhão, enquanto a Educação, com R$ 1,3 bilhão.
De todas as emendas de relator, o pagamento efetivo ficou em R$ 726 milhões naquelas do MDR, que tratam, inclusive, de tratores e máquinas agrícolas. Saúde e Educação obtiveram R$ 644 milhões e R$ 285 milhões, respectivamente.
O Ministério da Educação disse que não comentaria a comparação de valores. Destacou que houve "bloqueios" no orçamento de 13%, embora isso não tenha atingido as emendas de relator.
A assessoria do Ministério da Saúde contou que o órgão adotou dois procedimentos em relação a emendas a partir de 2019, no governo de Jair Bolsonaro. A pasta, "anualmente, publica portaria com regras sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS)" para os fundos estaduais e municipais. Também faz uma cartilha para as propostas a serem apresentadas ao ministério. As versões da portaria e da cartilha para 2021 estão em fase de elaboração.
A pasta acrescentou que a portaria deste ano não está pronta porque, "com a recente publicação da lei orçamentária para 2021, a execução das emendas ainda não teve início".
Governo nega favorecimento a aliados
Segundo o jornal o Estado de S.Paulo, o governo montou um esquema de distribuição de verbas para aliados no Congresso que votam com o Planalto. O Ministério disse que "repudia as acusações" de um orçamento secreto. A pasta declarou que parlamentares da oposição "tiveram indicações contempladas dentro do RP9 [emendas de relator]".
O Estadão mostrou que a maioria dos tratores indicados num lote de ofícios tinha preços superiores aos de referência do próprio governo. O MDR afirmou que uma cartilha com custos de máquinas exibe valores obtidos em 2019 e que ela "não é um normativo". Assim, poderia haver variações decorrentes da pandemia de coronavírus, alta do dólar e das diferenças regionais.
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