;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Esse conteúdo é antigo

STF: Gilmar tira de Bretas ação contra advogados; Nunes Marques pede vista

Ministro do STF Gilmar Mendes é relator do caso - Felipe Sampaio/STF
Ministro do STF Gilmar Mendes é relator do caso Imagem: Felipe Sampaio/STF

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

27/04/2021 17h41

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para tirar das mãos do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, os processos da operação E$quema S, que investiga a participação de advogados em desvios milionários na Fecomércio e outras entidades do Sistema S no Rio. Mendes é relator do caso, que começou a ser julgado nesta terça, 27, pela Segunda Turma do tribunal.

A decisão final, no entanto, foi adiada. Logo após o voto de Gilmar, o ministro Nunes Marques declarou que precisa de mais tempo para analisar o caso e pediu vista do processo. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin não chegaram a se manifestar.

As investigações atingem dezenas de advogados, inclusive Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A operação contra os defensores foi deflagrada em setembro do ano ado. No mesmo dia em que os escritórios foram alvos de buscas e apreensões, o MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma denúncia contra 26 pessoas, entre elas 23 advogados, por suspeita de desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio no Rio.

Em resposta à operação, as seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Alagoas, Distrito Federal, São Paulo e Rio, questionaram a competência de Bretas para julgar o caso. A princípio, as entidades argumentaram que Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ e principal delator do caso, citou ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TCU (Tribunal de Contas da União), que têm foro privilegiado no Supremo.

Mendes avaliou que a competência não é do Supremo porque essas autoridades com foro não são investigadas, mas considerou que o caso deve ser levado à Justiça Estadual fluminense.

O ministro e a Lava Jato do Rio vêm tendo atritos há quase três anos. Em junho de 2018, os procuradores da operação mandaram um ofício à PGR (Procuradoria-geral da República) pedindo o impedimento de Mendes para atuar nos processos que envolvem o hoje delator Orlando Diniz. No documento, os investigadores apontaram ligações de Diniz com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual o ministro é sócio.

Em março, durante o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Durante a sessão, Mendes atacou Bretas diretamente, afirmando que existe um escândalo "de corar frade de pedra" na Vara comandada pelo juiz. Era uma alusão a um advogado denunciado por abordar clientes enrolados na Lava Jato e "vender facilidades" junto a Bretas. O magistrado reagiu no mesmo dia, no Twitter, e repudiou "veementemente" as declarações do ministro.