;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
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CCJ dá aval a projeto para processo contra quem não notificar caso de covid

Projeto busca minimizar eventuais subnotificações e reforçar a transparência nas informações divulgadas - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Projeto busca minimizar eventuais subnotificações e reforçar a transparência nas informações divulgadas Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

06/04/2021 15h40

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a issibilidade de projeto de lei que obriga a notificação compulsória e imediata de casos suspeitos e confirmados de covid-19, assim como de diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda.

Caso contrário, poderá haver a responsabilização civil, istrativa e criminal de quem não tomar a providência. A depender das circunstâncias, também poderá haver o registro de ocorrência policial por infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença e crime de desobediência, por exemplo, além da responsabilização por eventuais infrações sanitárias.

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"As notificações compulsórias deverão ser apresentadas de acordo com os protocolos e definições do Ministério da Saúde, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cieves) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), independentemente de onde tenha ocorrido o atendimento, ou seja, em qualquer unidade de saúde, diagnóstica ou assistencial, pública ou privada", diz trecho do projeto de lei substitutivo proposto pelo relator do caso, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP).

O projeto apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), entre outros, busca minimizar eventuais subnotificações e reforçar a transparência nas informações divulgadas para que a população e os meios de comunicação possam ter conhecimento da real situação que o país atravessa em meio à pandemia. Ao texto foram adicionados outros projetos com teor semelhante.

No parecer, Pereira afirma que a legislação sanitária em vigor já impõe a imediata e compulsória notificação ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais e municipais de saúde dos casos confirmados ou suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus.

No entanto, ressalta que os textos "determinam um maior detalhamento das informações que já devem ser prestadas por estabelecimentos hospitalares e de medicina diagnóstica, públicos e privados, o que representa, reitere-se, uma medida da maior relevância para o combate eficaz da pandemia que assola o Brasil e o mundo".

O texto foi aprovado em votação simbólica, com apenas o deputado Gilson Marques (Novo-SC) votando contra o relatório. Ele considerou que a proposta não traz novidades jurídicas.

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