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Política

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Dallagnol diz que processos contra Lula têm 'reais chances de prescrição'

Do UOL, em São Paulo

08/03/2021 19h28Atualizada em 08/03/2021 20h21

Ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol disse hoje que "é preciso abrir os olhos para os retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção". O procurador da República comentou ainda que processos envolvendo o ex-presidente "serão retomados em breve em Brasília, mas com reais chances de prescrição".

As declarações foram feitas em uma rede social em resposta à decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou hoje as condenações do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, Fachin entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava Jato no Paraná, não tinha competência para julgar os casos envolvendo o ex-presidente. São eles: os processos do tríplex de Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e os dois relacionados ao Instituto Lula. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos.

Em resposta, Dallagnol disse que a condução dos casos em Curitiba foi decidida várias vezes "pelos tribunais (inclusive STF) e, assim, seguiu as regras do jogo então existentes. Contudo, houve uma expansão gradativa do entendimento do STF de que os casos da Lava Jato deveriam ser redistribuídos pelo país".

"Esse é mais um caso derrubado num sistema de justiça que rediscute e redecide o mesmo dezenas de vezes e favorece a anulação dos processos criminais. Tribunais têm papel essencial em nossa democracia e devem ser respeitados, mas sistema de justiça precisa de aperfeiçoamentos", afirmou o procurador da República.

"Nada disso, contudo, apaga a consistência dos fatos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra. Saindo do caso concreto, é preciso abrir os olhos para os amplos retrocessos que estão acontecendo no combate à corrupção", acrescentou ele, listando exemplos como o "fim da prisão em 2ª instância, novas regras que dificultam investigações e condenações e propostas que desfiguram a lei de lavagem e de improbidade".

Precisamos discutir essas amplas mudanças em curso (e aqui não falo mais do caso concreto) para decidir se queremos ser o país da impunidade e da corrupção, que corre o risco de retroceder vinte anos no combate a esse mal, ou um país democrático em que impere a lei.
-- Deltan Dallagnol (@deltanmd) March 8, 2021

Ele encerra a série de postagens no Twitter sobre o assunto afirmando que o Brasil "precisa decidir se quer ser o país da impunidade e da corrupção, que corre o risco de retroceder vinte anos no combate a esse mal, ou um país democrático em que impere a lei".

Dallagnol se desligou da força-tarefa da Lava Jato no Paraná em setembro de 2020 alegando motivos "familiares".