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Nunes Marques nega liminar a procuradora acusada de ofender Bolsonaro

A decisão do ministro foi tomada na segunda-feira ada (22); Bellotti é procuradora do MP-RJ e foi sancionada pelo CNMP - Nelson Jr/STF
A decisão do ministro foi tomada na segunda-feira ada (22); Bellotti é procuradora do MP-RJ e foi sancionada pelo CNMP Imagem: Nelson Jr/STF

Do UOL, em São Paulo *

01/03/2021 16h31

Errata: este conteúdo foi atualizado

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido de liminar solicitado pela procuradora Paula Cristine Bellotti, punida pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sob acusação de ofender o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A decisão do ministro foi tomada na segunda-feira ada (22). Bellotti foi punida em agosto de 2020 após publicar imagens em seu perfil no Facebook que foram consideradas ofensivas pelos conselheiros do órgão.

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No pedido de liminar, segundo o STF, a procuradora da República argumentou "que as postagens foram feitas em conta não utilizada para fins oficiais e, por isso, desvinculadas do seu exercício funcional" para reverter a sanção do órgão, mas o ministro decidiu por não atender ao solicitado.

A requerida incorreu em falta disciplinar por não observar os deveres funcionais de guardar decoro pessoal e tratar a todos com urbanidade. Referida discussão relaciona-se com a extensão do direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica, bem como seus limites" Kassio Nunes Marques, ministro do STF

"De outra parte, não verifico, no caso, risco de dano iminente a caracterizar o perigo na demora, requisito indispensável à concessão da medida liminar pleiteada", continuou.

Em maio de 2019, a procuradora compartilhou, em seu perfil no Facebook, uma montagem em que Bolsonaro aparecia caracterizado como a apresentadora de TV Xuxa Meneghel.

Em outra postagem, Bellotti compartilhou uma charge em que Jair Bolsonaro lambia o sapato de Donald Trump, hoje ex-presidente dos Estados Unidos.

Os conselheiros do CNMP decidiram punir Bellotti com uma pena de censura, o que a prejudica em processos de promoção e pode levá-la à suspensão do posto em caso de reincidência.

* Com informações da Agência Brasil

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do informado, Paula Cristine Bellotti é procuradora da República, e não atua no MPRJ. A informação foi corrigida.

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