;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Esse conteúdo é antigo

MPF se diz contrário a recurso de Lula que pede nulidade de sessão

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva                              - RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Imagem: RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA

Do UOL, em São Paulo

24/02/2021 17h40

O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a manutenção de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, portanto, contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nulidade de sessão feita por videoconferência.

A defesa de Lula questiona decisão monocrática do ministro do STJ Félix Fischer, que negou à defesa o reconhecimento de nulidade de uma sessão ocorrida por videoconferência em setembro do ano ado. Naquela ocasião, o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins não pôde acompanhar o processo na Corte Superior, por estar defendendo o político em outro processo.

Zanin alega ter havido "prejuízo irremediável sob a ótica do contraditório e da ampla defesa". Segundo ele, a Resolução STJ/GP 09/2020 possibilitava que o julgamento ocorresse em sessão presencial e que a norma impedia nova inclusão do processo em julgamento na modalidade virtual.

A subprocuradora-geral Lindôra Araújo rebateu a argumentação do advogado de Lula dizendo que a Resolução STJ/GP 09/2020 —que estabelecia regras sobre a realização de sessões por videoconferência até 31 de maio de 2020— foi integralmente revogada pela Resolução STJ/GP 19/2020. Esse novo ato normativo, além de prorrogar as sessões remotas até 19 de dezembro daquele ano, não previu a possibilidade de as partes destacarem o processo pautado em sessão por videoconferência e remetê-lo para o julgamento presencial.

Ou seja, para o MPF, não houve prejuízo para a defesa do ex-presidente, pois não haveria possibilidade de sustentação oral de seu advogado na sessão.

No último dia 9, ministros da Quinta Turma do STJ rejeitaram novo recurso apresentado por Lula contra a condenação no caso tríplex, no Guarujá (SP). A decisão novamente foi unânime. No dia 21, a defesa do petista entregou habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a anulação de decisão do ministro do STJ Felix Fischer.

No início de fevereiro, o STJ já havia rejeitado um outro recurso apresentado pela defesa do petista, também de forma unânime, em decisão dos ministros Felix Fischer, Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido para julgar o caso.

Foi a condenação de Lula no processo do tríplex que deixou o petista inelegível e o levou à prisão, em 2018. O ex-presidente está em liberdade desde 2019, quando o STF proibiu a prisão em segunda instância e determinou que o início da pena deve se dar somente após o esgotamento de todos os recursos no processo.

No STF, Lula questiona atuação de Moro

A maioria da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu liberar no dia 9 de fevereiro o compartilhamento da íntegra das mensagens vazadas da Operação Lava Jato com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados de Lula querem analisar as conversas para colocar em suspeição a atuação do ex-juiz Sergio Moro quando ele estava à frente da 13ª Vara de Curitiba, onde corriam os principais casos da Lava Jato. Isso pode levar à reversão das condenações do petista, mas só será analisado em outro julgamento no Supremo.

Procuradores que integravam a força-tarefa haviam entrado com um recurso para negar esse o e foram derrotados na sessão.

Ricardo Lewandowski, relator da ação, reiterou o que havia decidido em liminar (decisão temporária), liberando o conteúdo à defesa. Votaram como ele os ministros Kassio Nunes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia —uma mudança para ela, que normalmente vota a favor de interesses da Lava Jato.