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Deputados apostam nas ruas para ressuscitar PEC da prisão em 2ª instância

O autor da PEC da prisão após condenação em 2ª instância, deputado Alex Manente (Cidadania-SP) - Agência Câmara
O autor da PEC da prisão após condenação em 2ª instância, deputado Alex Manente (Cidadania-SP) Imagem: Agência Câmara

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

08/02/2021 04h00

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que possibilita a prisão após condenação em segunda instância foi deixada de fora da lista de prioridades do governo para o Congresso Nacional. Os deputados federais Alex Manente (Cidadania-SP) e Fábio Trad (PSD-MS) apostam, então, na mobilização das ruas e das redes sociais para ressuscitar a proposta e aprová-la na Câmara.

"Creio que o mais importante é retomar na sociedade esse debate. Acredito que, com a retomada da comissão, esse debate volte, porque não há quem consiga segurar uma matéria como essa, que é um anseio da população", afirmou Manente, autor da PEC, à reportagem. "[A sociedade] É o principal trunfo."

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A pandemia do coronavírus dificulta, entretanto, a mobilização presencial, com atos em frente ao Parlamento. Outro fator é que o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só deve pautar a proposta em plenário se houver consenso da maioria dos líderes. Antes disso, ela precisa ar pela comissão especial.

O governo federal também parece não ter pressa. Em novembro do ano ado, Manente buscou o apoio do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que não quis se comprometer muito.

Relator da PEC, Fábio Trad foi outro que reclamou.

"Independentemente da vontade do governo, penso que ele [Lira] não vai arcar com o ônus político perante a sociedade de sabotar ou de desgastar a PEC até que seja votada no plenário", afirmou Trad ao UOL.

Como está a proposta?

A PEC está parada na comissão especial criada para o texto desde março do ano ado, quando a pandemia eclodiu no Brasil e a maioria das atividades na Câmara foi suspensa. A proposta tem de ser aprovada no colegiado para seguir ao plenário da Casa.

No ano ado, o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria prometido colocar o texto em votação no segundo semestre, mas nada saiu do papel. Agora, Manente e Trad esperam que a instalação nas próximas semanas de comissões paralisadas, como pretende Arthur Lira, coloque o tema em voga.

Também esperam ter em Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro-vice-presidente da Câmara, um aliado na direção da Casa. Ele foi o presidente da comissão especial no ano ado, mas não deverá continuar no cargo por estar agora na Mesa Diretora. Em seu lugar, deve entrar o deputado Aliel Machado (PSB-PR).

"Eu e o deputado Arthur Lira temos um compromisso com Fábio Trad de colocar a matéria em votação na comissão. Esse compromisso será cumprido e acredito que é muito possível que essa matéria seja apreciada na comissão ainda neste primeiro semestre", disse Ramos em entrevista ao UOL.

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