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STF nega que proibiu governo de atuar na pandemia e desmente Bolsonaro

Bolsonaro vem repetindo nos últimos meses que o STF o impediu de agir na pandemia - Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo
Bolsonaro vem repetindo nos últimos meses que o STF o impediu de agir na pandemia Imagem: Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo

Do UOL, em Sao Paulo

18/01/2021 17h26

O STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou hoje nas redes sociais para negar que tenha proibido o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de tomar ações no combate à pandemia de covid-19. O esclarecimento da Corte foi justificado por informações falsas que circulam na internet, mas também desmente o próprio Bolsonaro, que voltou a fazer tal afirmação na última sexta-feira (15).

Em publicações no Twitter e no Instagram, o perfil oficial do STF postou uma montagem reforçando que a proibição é falsa, e que a verdade é que apenas decidiu sobre a "competência concorrente na área da saúde pública" do governo federal, estados e municípios.

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Na prática, a decisão tomada pelo STF em abril do ano ado, ainda no início da pandemia, visa assegurar a autonomia de estados e municípios para adotar medidas de combate à covid-19 como restrições ao funcionamento do comércio e outras atividades não essenciais.

"Conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", concluiu em nota a Secretaria de Comunicação Social do STF, que também fez uma publicação no site oficial da Corte.

Em junho do ano ado, a ministra do STF Cármen Lúcia explicou ao UOL que a decisão da Corte foi um entendimento de que o governo federal não pode interferir nas decisões locais, já que governadores e prefeitos entendem melhor as necessidades de suas respectivas regiões.

"Tinha que estar na praia"

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, Bolsonaro disse na semana ada que tinha que "estar na praia" pelo STF, acusando novamente a Corte de impedir ações federais sobre a pandemia.

"Pelo STF eu tinha que estar na praia uma hora dessas, tomando uma cerveja. O Supremo falou isso para mim", afirmou o presidente.

Este discurso de Bolsonaro tem sido recorrente desde a decisão do STF, e o UOL mostrou que o presidente mente ao adotar tal justicativa.

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