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Oposição pede investigação de falas de Bolsonaro sobre 'fraude' e 2022

16.dez.2020 - O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 no Palácio do Planalto, em Brasília - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
16.dez.2020 - O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 no Palácio do Planalto, em Brasília Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

07/01/2021 18h50

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e parlamentares do partido, além da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), todos de oposição ao governo, pediram hoje à PGR (Procuradoria-Geral da União) que se determine a instauração de inquérito policial sobre as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre suposta fraude eleitoral no pleito de 2018, no qual foi eleito para o cargo, e "problemas" em 2022.

Na peça ao procurador-geral da República, Augusto Aras, os parlamentares pedem ainda que Bolsonaro seja ouvido como testemunha na eventual investigação para que ele ratifique sua declaração de suposta fraude e apresente as provas "que afirma possuir sobre tais fatos, sob pena de desmoralização completa das instituições democráticas no Brasil".

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Uma representação também foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo grupo por causa das declarações de Bolsonaro. Na peça, caso os fatos das declarações de Bolsonaro sejam considerados improcedentes após apuração em processo istrativo, os parlamentares pedem que sejam tomadas as ações necessárias para eventual responsabilização penal, por improbidade istrativa e civil, de Bolsonaro.

"Não se pode itir, ou sequer pressupor, que se trata de simples e direta leviandade promovida pelo presidente da República, porque isso atenta contra a própria instituição da Justiça Eleitoral e a democracia, caso contrário, nos parece caracterizar conduta ível de responsabilização", consta no documento.

Bolsonaro volta a falar de suposta fraude

Mais uma vez, sem provas, Bolsonaro disse hoje pela manhã que houve fraude eleitoral em 2018 e que, "se nós não tivermos o voto impresso em [20]22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos".

Ao comentar a invasão ao Congresso nos Estados Unidos, Bolsonaro fez um paralelo com as eleições brasileiras de 2022, alegando que houve fraude nas urnas em 2018 e defendendo o voto impresso para o próximo pleito.

"E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe. A imprensa vai dizer 'sem provas, ele diz que a fraude existe'. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018", disse o presidente.

"Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos", acrescentou, sem ser claro se fazia referência a fraudes ou às cenas de violência vistas nos Estados Unidos.

Declarações anteriores de Bolsonaro sobre supostas fraudes nas eleições de 2018 também são descritas nas representações.

Em março do ano ado, Bolsonaro chegou a dizer que apresentaria provas "em breve" de que teria sido eleito no primeiro turno, mas a promessa nunca foi cumprida. Desde as eleições de 2018, Bolsonaro tenta emplacar a volta do voto impresso no Brasil, apesar de nenhuma fraude nunca ter sido comprovada com o uso das urnas eletrônicas.

Ao contrário do que alega o presidente, os votos nas urnas eletrônicas são auditáveis. A urna eletrônica ou a ser usada no Brasil em 1996 e, desde então, Jair Bolsonaro foi eleito por esse método seis vezes.

"Novamente, de maneira irresponsável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, volta a atacar o processo eleitoral brasileiro de 2018 e agora faz ameaças em relação às futuras eleições de 2022! Trata-se de grave e séria manifestação que precisa ser apurada", diz trecho em ambas as peças.

Para o grupo, essas falas de Bolsonaro "só estão acontecendo pela reiterada inércia dos órgãos de controle".

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou Bolsonaro por voltar a contestar a segurança da urna eletrônica e, consequentemente, a lisura do processo eleitoral no Brasil. Para Maia, a fala de Bolsonaro é um ataque às instituições, e os partidos devem pedir explicações ao presidente na Justiça.

PDT apresenta notícia-crime contra Bolsonaro

O PDT apresentou uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) por atos dele durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o PDT, Bolsonaro cometeu os crimes de prevaricação e de infração de medida sanitária preventiva.

O partido cita, por exemplo, o estímulo de Bolsonaro ao uso "indiscriminado da hidroxicloroquina, tudo sem comprovação científica" com mobilização do Exército para sua produção em massa, falas sobre suspensão de compras de seringas "até que preços voltem à normalidade" e a politização de vacinas contra a covid-19. Na peça, também é citada a ausência de um cronograma de vacinação no país.

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