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Bolsonaro abre mão de depoimento presencial sobre interferência na PF

Por meio da AGU, presidente justificou que gravação da reunião ministerial já mostra que acusações são "infundadas" - Marcos Corrêa/PR
Por meio da AGU, presidente justificou que gravação da reunião ministerial já mostra que acusações são "infundadas" Imagem: Marcos Corrêa/PR

Do UOL, em São Paulo

26/11/2020 17h13Atualizada em 26/11/2020 21h18

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu mão hoje da possibilidade de se justificar pessoalmente sobre a suposta interferência que ele teria tido na PF (Polícia Federal), em inquérito que corre no STF (Superior Tribunal Federal) e foi aberto após denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), Bolsonaro recusou oficialmente a possibilidade de defesa.

A decisão foi comunicada ao relator do inquérito no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Momentos após o fato ser noticiado, a defesa de Moro afirmou que recebeu com 'surpresa' a decisão de Bolsonaro.

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"Assim, o Peticionante vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho", disse a AGU no pedido encaminhado ao ministro Moraes.

Na petição, a AGU também sugere que a investigação seja encaminhada à PF para elaboração de relatório final a ser submetido ao MPF (Ministério Público Federal), lembrando que o prazo de prorrogação concedido às investigações está chegando ao fim.

O depoimento presencial de Bolsonaro havia sido determinado em setembro pelo então relator do inquérito, o ministro Celso de Mello, que se aposentou em meados de outubro. A defesa do presidente tentava fazer com o que depoimento fosse por escrito, mas o julgamento sobre a matéria no STF foi suspenso à época da aposentadoria de Mello.

Na justificativa para o presidente abrir mão do depoimento, a AGU alegou que sua presença não era mais necessária porque a divulgação do vídeo da reunião ministerial na qual ele teria sugerido a interferência na PF deixa claro que as acusações são "completamente infundadas".

O inquérito contra Bolsonaro no STF resultou das declarações de Moro quando deixou o governo, em abril. Então ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que Bolsonaro teria tentado interferir no comando da PF, atitude que foi um dos principais motivos do seu pedido de demissão.

Uma das provas da suposta interferência seria a gravação da reunião ministerial do dia 22 de abril, que foi divulgada na íntegra um mês depois. Bolsonaro alega que sua fala na reunião era sobre trocas que ele queria fazer em relação ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e não à PF.

Defesa de Moro: 'negativa sem justificativa'

"A defesa do ex-ministro Sergio Moro recebe com surpresa o declínio do presidente da República de atender à determinação para depor em inquérito no qual é investigado", afirma a nota assinada por Rodrigo Sánchez Rios, advogado de Moro no STF.

Segundo a defesa do ex-juiz da Lava Jato, o depoimento de Bolsonaro seria necessário porque as investigações conduzidas até agora "demandam explicação" do presidente.

"A negativa de prestar esclarecimentos, por escrito ou presencialmente, surge sem justificativa aparente e contrasta com os elementos reunidos pela investigação, que demandam explicação por parte do presidente da República", acrescenta a nota.

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