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Política

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Kassio Nunes Marques toma posse no STF e ganha elogio de Fux ao currículo

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

05/11/2020 16h38Atualizada em 05/11/2020 17h42

Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em cerimônia realizada na tarde de hoje na sede do tribunal, em Brasília.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, fez uma saudação rápida ao novo ministro e afirmou que Nunes Marques "preenche todos os requisitos para assumir a função de ministro do Supremo Tribunal Federal", disse Fux.

"Tem reputação ilibada, tem pelo seu currículo notório saber jurídico, tem conhecimento enciclopédico e acima de tudo, tem independência olímpica. Seja muito bem-vindo e que Deus proteja sua caminhada", afirmou o presidente do STF.

Na saída da posse, ao ser questionado sobre qual é o maior desafio de um ministro do STF, Fux respondeu: "Pertencer ao Supremo".

Durante seu processo de indicação ao STF, Marques foi criticado sobre supostas inconsistências apontadas em seu currículo, como as datas de conclusão de cursos de pós-doutorado e a descrição de títulos no exterior. Em sabatina no Senado ele afirmou que a contestação se deveu à "incompreensão" das regras educacionais europeias.

Nunes Marques é o primeiro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e entra na vaga deixada pelo então decano Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O ministro assume tendo à frente julgamentos que vão servir de teste à sua independência do bolsonarismo.

A obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus, o projeto Escola sem Partido e o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, são alguns dos temas de interesse de Bolsonaro e seus apoiadores mais fiéis que estão no horizonte de julgamentos do STF.

Com 48 anos, ele é o integrante mais jovem da corte e poderá permanecer no Supremo até o ano de 2.047, quando completa a idade limite para a aposentadoria, de 75 anos. No tribunal ele vai optar por usar apenas os dois sobrenomes em sua identificação e será chamado de ministro Nunes Marques.

Nascido em Teresina, o novo ministro se formou na Universidade Federal do Piauí e atuou como advogado por 15 anos, até ingressar, em 2011, em uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele será o único nordestino entre os 11 ministros no STF.

Por causa da pandemia, a cerimônia de posse teve restringida a presença de convidados, mas participaram autoridades e parte dos ministros do Supremo.

Estiveram presentes o presidente Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.

Além do presidente do STF, Luiz Fux, participaram os colegas Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Acompanhado da primeira-dama Michelle, o presidente Jair Bolsonaro chega ao STF para a cerimônia de posse do novo ministro do tribunal Kassio Nunes Marques - Pedro Ladeira/Folhapress - Pedro Ladeira/Folhapress — Acompanhado da primeira-dama Michelle, o presidente Jair Bolsonaro chega ao STF para a cerimônia de posse do novo ministro do tribunal Kassio Nunes Marques
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress